Pedro Livoratti
De Londrina
O prefeito Antonio Belinati (PFL) quebrou ontem o silêncio de mais de um mês que vinha mantendo na imprensa e anunciou que não vai prestar depoimento à Comissão Processante (CP) que investiga a publicidade oficial da inauguração do Pronto Atendimento Infantil (PAI) em Londrina. O prefeito acusou o presidente da CP, vereador Orlando Bonilha Soares Proença (PDT), de não ‘‘ter credencial para presidir a comissão e para questionar a conduta de quem quer que seja’’.
O depoimento do prefeito está marcado para quarta-feira, às 14 horas, na Câmara. Belinati disse que vai apresentar nos próximos dias uma série de documentos que comprovam as acusações contra o presidente da CP. Bonilha disse que não pretende polemizar com o prefeito e afirmou que as atividades da comissão vão continuar, indepedentemente do depoimento do prefeito.
‘‘Não vou permitir que nenhum falso moralista tripudie em cima de mim’’, afirmou Belinati, referindo-se a Bonilha. Ele preferiu não adiantar o teor das provas que pretende apresentar nos próximos dias. O prefeito informou apenas que deverá repassá-las ao Ministério Público, à Justiça e aos meios de comunicação.
Belinati disse também que estranha o objetivo da Comissão Processante. A denúncia, apresentada por um grupo de cinco pessoas, no mês passado, questiona a promoção pessoal do prefeito na publicidade oficial do PAI durante sua inauguração, em março do ano passado, e acusa o prefeito de improbidade administrativa.
‘‘Os vereadores estiveram na inauguração do PAI e em todo este tempo eu não vi ninguém subir na tribuna para fazer qualquer questionamento dessa obra’’, afirmou ele. Segundo Belinati, na época ele foi aconselhado a fazer divulgação em mídia nacional, o que acabou não acontecendo. Ele explicou que, dado ao caráter do projeto, que proporciona atendimento de saúde a crianças e adolescentes, a divulgação em nível nacional se justificaria.
Belinati criticou ainda o fato do presidente da comissão ter comentado, nos últimos dias, que sua defesa estava bem fundamentada. Segundo o prefeito, este comentário teria sido um pré-julgamento. Anteontem, os três vereadores que compõem a CP decidiram dar continuidade ao trabalho de apuração. No final da tarde de ontem, o presidente da comissão assinou a intimação do prefeito, que deverá ser entregue por um funcionário da Câmara ainda hoje. Caso o prefeito mantenha a decisão em não depor à CP, na quarta-feira, Belinati poderá se manifestar no fim do processo, na sessão de julgamento, antes da apresentação do relatório final.
A assessoria do Tribunal de Justiça do Paraná informou ontem, no início da noite, que o desembargador sorteado para analisar pedido de suspensão das atividades da Comissão Processante contra Belinati é Hélio Enor Engelhardt. O desembargador está em licença e será substituído pelo juiz do Tribunal de Alçada, Cunha Ribas.
O processo só deve chegar às mãos do juiz hoje pela manhã. O novo responsável pela análise do processo deverá avaliar, além do pedido de suspensão da CP, o processo anterior que suspendeu a votação da primeira Comissão Processante contra o prefeito, em fevereiro passado. Anteontem o desembargador Cyro Crema considerou-se impedido para analisar o mandado de segurança impetrado pela defesa de Belinati. Ele alegou ‘‘foro íntimo’’ para julgar o caso, além de um recurso impetrado pela OAB para tentar reabrir a discussão da CP anterior.

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