Curitiba - Em quase dois anos de mandato na Assembléia Legislativa, o deputado estadual Antonio Belinati (PP) apresentou 36 projetos de lei na Casa. Do total, apenas dois foram aprovados - o projeto de lei número 111/08, que declara de utilidade pública o Grupo Revide, de Londrina, e o projeto de lei número 273/07, que concede o título de Cidadão Honorário a Severino Nunes de Araújo. A primeira proposta foi promulgada em 23 de junho de 2008 e a segunda foi sancionada em 25 de julho de 2007. Os números são resultados de uma pesquisa feita pela Reportagem no acervo da própria Assembléia Legislativa disponível na internet. A pesquisa leva em conta todos os projetos de lei apresentados por Belinati desde janeiro do ano passado até agora.

Questionado sobre sua atuação na Casa, Belinati admite que ''muitas iniciativas não são viabilizadas'', daí a necessidade de ter ''um preparo emocional''. O fato ocorre, segundo ele, por culpa da base aliada do governo do Estado, que não aprovaria suas propostas. ''A base é poderosa numericamente. Mas eu acho que todo parlamentar tem que ser perseverante. O importante é que você tenha consciência tranquila em relação à sua base eleitoral'', disse o pepista.

Apesar de culpar a base, a maioria dos 36 projetos de lei nem chegaram a ser apreciados pelo plenário da Casa. Do total, além das duas propostas que viraram lei, um outro projeto de lei foi a votação no plenário e acabou rejeitado. A matéria obrigava a divulgação do custo de produto colocado à venda. Outros dois projetos de lei foram arquivados e um outro retirado a pedido do próprio parlamentar. Mais duas matérias foram agregadas a projetos de lei de autoria de outros parlamentares. Outras três ainda estão na Diretoria de Assistência ao Plenário (DAP), que colabora na elaboração das propostas.

O levantamento revela ainda que 15 projetos de lei apresentados pelo parlamentar receberam pareceres contrários da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, presidida pelo deputado Durval Amaral (DEM) e responsável pela análise da legalidade das propostas antes que elas sigam para votação no plenário. Outros dez projetos de lei ainda aguardam análise da CCJ.

Entre os projetos de lei que receberam parecer contrário da CCJ, está o que proíbe a colocação de película nos vidros de carros públicos do Paraná, o que cria o imposto de 50% sobre o chumbo de outros Estados reciclados no Paraná, e o que obriga o Estado a devolver o valor pago de IPVA para quem tiver o veículo roubado. Também recebeu parecer contrário da CCJ o projeto de lei que ''fica facultado ao servidor público estadual ausentar-se no dia de seu aniversário''.

Suplente
O secretário municipal de Esporte e Lazer de Curitiba, Neivo Beraldin (PDT)- suplente de Belinati - confirmou ontem que assume a vaga na Assembléia Legislativa no início de 2009. A base eleitoral de Neivo é Curitiba. Dos 30.575 votos obtidos em 2006, pouco mais de 100 foram em Londrina.

''Vou ter um carinho especial com Londrina e o Norte do Paraná, já que o Belinati está me deixando a vaga. Quero me colocar à disposição do prefeito e da comunidade regional'', disse o futuro deputado.

De acordo com Beraldin, a principal necessidade da região norte é a geração de renda e emprego. ''Tenho um projeto para distribuir os royalties de Itaipu por todo o Estado e isso vai beneficiar Londrina.'' (Colaborou Fábio Cavazotti)

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