Belinati é oficialmente afastado do cargo
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quarta-feira, 24 de maio de 2000
Lino Ramos De Londrina
O prefeito de Londrina, Antonio Belinati (PFL), está oficialmente afastado do cargo desde às 17h26 de ontem. Este é o horário em que chegou ao cartório da 8ª Vara Cível um fax no qual Belinati se considera notificado sobre seu afastamento por 90 dias, determinado pelo juiz José Roberto Pinto Júnior. A administração da terceira maior cidade do Sul do País está a cargo do vereador Jorge Scaff (PSB), vice-presidente da Câmara. Renato Araújo (PPB), presidente do Legislativo, renunciou ao cargo para não inviabizar uma eventual reeleição (ver matéria na página 5).
Logo após enviar o documento ao cartório, Belinati ligou para o juiz confirmando a intimação. Chegou um fax do prefeito se dando por intimado, depois ele ligou e falou comigo por telefone confirmando a intimação, esclareceu o juiz.
José Roberto Pinto Júnior também explicou que ainda na manhã de hoje estaria enviando um fax à Câmara comunicando oficialmente a notificação do prefeito de Londrina. O juiz disse que tecnicamente essa medida não seria necessária em razão da independência dos poderes, mas adotou essa conduta para evitar celeumas.
O afastamento de Antonio Belinati foi proposto pelo Ministério Público (MP) na ação civil pública de improbidade administrativa contra o prefeito e mais 12 pessoas, entre elas o deputado federal José Janene (PPB), por causa das irregularidades na Autarquia Municipal do Ambiente (AMA). O juiz acatou os argumentos do MP de que Belinati atrapalharia as investigações, caso permanecesse no cargo. Ele (Belinati) entrou com um recurso no Tribunal de Justiça (TJ) e isso já faria com que estivesse intimado; então (com o envio do fax) ele só reconheceu o fato de que estava notificado, afirmou a promotora Solange Novaes Vicentin.
O Movimento pela Moralidade na Administração Pública comemorou o afastamento oficial do prefeito com uma bateria ensurdecedora de fogos, após uma tarde de incertezas sobre a possibilidade da notificação do prefeito. Belinati não cumpriu a promessa de que às 16h30 permitiria que os oficiais da 8ª Vara Cível o notificassem sobre seu afastamento.
Durante todo o dia o prefeito não apareceu, mas a sua assessoria de imprensa procurou manter a expectativa de que Belinati iria receber os oficiais. Mesmo desaparecido, Belinati voltou a ligar para uma emissora de rádio dizendo que estava trabalhando normalmente. Como se estivesse antecipando sua decisão de ser notificado, afirmou que o salário dos servidores municipais já estava depositado.
Quinze minutos antes de Belinati encaminhar o fax à Justiça, seis oficiais deixaram o Fórum em direção ao gabinete do prefeito, na última tentativa de intimá-lo. Eles se reuniram a portas fechadas com assessores dele avisando que seria a última tentativa de encontrar Belinati. Foi então que o procurador-geral do Município, Osmar Vieira da Silva, informou, por telefone, ao oficial Celso Luís Nogueira, que Belinati estaria enviando um fax ao juiz.
Na avaliação do presidente do Conselho Comunitário de Segurança, Newton Moratto, a atitude do prefeito foi um deboche aos oficiais de Justiça, que desde a última sexta-feira tentavam encontrá-lo. Em síntese, esse é um deboche, pois a assessoria do prefeito ficou ligando e dizendo que ele receberia os oficiais. De acordo com Moratto, a estratégia de enviar um fax à Justiça não foi ética, apesar de estar juridicamente correta. A sociedade aguardava o desenrolar dos fatos, comentou.
O presidente da Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil), Valter Orsi, acusou Belinati de não cumprir a palavra. Ele usou os veículos de comunicação e deixou de honrar sua palavra, criticou. Orsi está confiante que novamente o TJ irá indeferir outro recurso do prefeito para tentar suspender seu afastamento, a exemplo do que ocorreu com o mandado de segurança apresentado pelo advogado ClSmerson ClSve e indeferido anteontem pelo desembargador Ulysses Lopes.
Firulas jurídicas à parte, quem ganha com essa decisão é a sociedade, não só de Londrina, mas de todo o País, comemorou o diretor do Sindicato dos Bancários, Paulo Lima. Para a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv), Marlene Valadão de Godoi, prevaleceu a decisão da Justiça. Está nas mãos dela (da Justiça) que os culpados sejam punidos. Dinheiro público é para ser usado para o público, justificou.
Alguns curiosos também acompanharam a movimentação em frente ao Fórum de Londrina. O pintor Antônio de Castro, 66 anos, não se mostrou satisfeito com o afastamento de Belinati. É ruim porque ele é querido pelo povo e deveria ficar, tá aqui porque o povo quis. O pedreiro José Carlos Carneiro, 36 anos, afirmou que Belinati estava fugindo demais. Acho que ele estava correndo do povo e da Justiça. Com certeza o afastamento dele é positivo, disse.