Belinati e Hauly vão contestar TRE
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sexta-feira, 23 de janeiro de 2009
Rosiane Correia de Freitas<br>Equipe da Folha 
Curitiba - A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) de confirmar a realização de um novo segundo turno em Londrina deve enfrentar várias contestações judiciais. Os advogados do deputado estadual Antonio Belinati (PP) - que venceu a eleição mas teve a candidatura impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) -, do candidato a vice na chapa do PP, Fernando Nicolau, e do deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB) prometem começar a próxima semana protocolando diversos recursos à decisão.
''Na segunda-feira já devemos ter algo pronto'', avisa o advogado Horácio Monteschio, que representa Belinati, Nicolau e o PP. Nicolau já perdeu nas três instâncias os recursos nos quais pedia a diplomação como vice-prefeito. ''Mas foram decisões liminares, o mérito ainda não foi julgado'', alerta Monteschio.
Belinati tem um recurso já em andamento contra a possibilidade de haver uma nova eleição na cidade. ''Apresentamos um recurso à decisão do juiz eleitoral de proceder à recontagem dos votos e de solicitar a determinação do novo turno ao TRE que deve estar chegando ao Tribunal'', informa o advogado Eduardo Franco, que representa Belinati. Com a decisão de quarta-feira, Franco prevê a elaboração de um novo recurso, dessa vez ao TSE, contra a determinação da Corte do TRE. ''Não vamos aguardar a conclusão do acórdão'', adianta.
O novo recurso deverá contestar a fundamentação do voto da relatora dos processos, a desembargadora Gisele Lemke. ''Ela votou com base no entendimento de que o resultado da consulta do TRE do Piauí sobre uma situação semelhante tem reflexo no caso de Londrina'', diz. ''No entanto, a decisão do TSE naquela consulta não é vinculante'', completa. Belinati também irá apresentar um recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a decisão do TSE que cassou o registro de sua candidatura.
Outro que promete contestar o TRE é Hauly. ''No máximo na terça-feira de manhã estaremos protocolando um recurso'', afirma o chefe de gabinete do deputado, Amauri Scudero. O argumento dos advogados de Hauly deverá ser o mesmo dos de Belinati: a validade da fundamentação do voto da relatora. Hauly havia impetrado um mandado de segurança no qual pedia a diplomação como prefeito na condição de segundo colocado nas eleições de Londrina. O pedido foi recusado em decisão monocrática da desembargadora na última quarta-feira.


