BC admite que sabia das remessas às contas CC-5
Alex Ribeiro Agência Folha
O chefe do Departamento de Câmbio do Banco Central, José Maria Carvalho, disse ontem que já havia denunciado à Receita Federal a maioria dos casos apontados ontem pela Folha de S.Paulo de pessoas que remeteram mais de R$ 20 milhões ao exterior pelas contas CC-5 e não pagaram Imposto de Renda em 98. Segundo Carvalho, o BC comunicou à Receita Federal, nos últimos dois anos, pelo menos 65 dos 70 nomes citados na reportagem, por terem feito operações aparentemente suspeitas. Além desses, informamos mais de 300 outros nomes que devem ser investigados pela Receita. Ao todo, foram 404 nomes em dois anos, disse. Anteontem, em Foz do Iguaçu (PR), dois outros laranjas foram presos.
A reportagem da FSP fez um cruzamento entre dados da Receita disponíveis na Internet e os nomes das 90 pessoas que enviaram mais de R$ 20 milhões ao exterior pelas CC-5 (contas de não-residentes no País). Desse total, apenas 20 pagaram impostos. Outras 70 se declararam isentas ou simplesmente não prestaram nenhuma informação à Receita. Três pessoas, mesmo tendo remetido entre R$ 22 milhões e R$ 75 milhões, declararam-se isentas.
Segundo Carvalho, o BC tem um sistema próprio para identificar as remessas aparentemente atípicas. Quando são muito grandes ou frequentes, os fiscais do BC verificam os dados cadastrais do remetente no banco para conferir se o patrimônio e a renda justificam as movimentações.
Carvalho criticou o método usado pela reportagem, que segundo ele, em alguns casos pode levar a injustiças. O fato de a pessoa não ter declarado o IR em um ano não significa que, necessariamente, há algo errado na remessa. Ele disse ainda que a reportagem foi um trabalho sobre obra acabada. Essas informações não são disponíveis no momento da remessa e, mesmo que estivessem, não há lei que autorize o BC a bloqueá-las alegando que uma declaração do IR não foi entregue.
Em Foz do Iguaçu, a Polícia Federal havia prendido, até ontem, três pessoas suspeitas de serem laranjas no esquema de envio ilegal de dinheiro ao exterior. Juntos, dois homens e uma mulher remeteram para fora do Brasil quase R$ 54,328 milhões por meio das contas CC-5.
Alegando que os processos correm em segredo de justiça, a PF não forneceu detalhes sobre os presos e seus depoimentos. Informou apenas os nomes e valores remetidos por cada um deles. A maior quantia - R$ 38.836.764,00 - foi remetida por Ana Peres da Silva, presa na última sexta-feira e libertada no domingo.
Em segundo lugar aparece Beno Wengrat, que enviou R$ 11.842.150,00. Apesar de ter sido preso no mesmo dia que Ana, Wengrat permanecia detido ontem. A PF não explicou o motivo de mantê-lo preso. A delegada Viviane da Rosa, chefe da Divisão de Comunicação Social do órgão, em Brasília, disse à Folha que alguns são libertados mais rapidamente por contarem com a ajuda de bons advogados na obtenção de benefícios jurídicos.
O primeiro suposto laranja preso em Foz do Iguaçu foi o funcionário público Ismael Filadelfi Adorno, de 28 anos. Ele foi detido na quarta-feira da semana passada e libertado na sexta. Segundo a PF, Adorno - que é funcionário do Detran em Foz e ganha aproximadamente R$ 1 mil de salário - enviou R$ 3.648.722,50. Os três foram detidos após a Justiça Federal decretar sua prisão preventiva. (Colaborou Valmir Denardin).





