Curitiba - Os dois candidatos ao governo do Paraná que lideram as intenções de voto, governador Roberto Requião (PMDB) e senador Osmar Dias (PDT), deram início ontem a uma guerra judicial. Osmar deu entrada, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com uma queixa-crime contra o adversário peemedebista, por calúnia, difamação e injúria. A ação foi motivada após as declarações feitas por Requião durante uma entrevista à Rádio Band News e no debate transmitido pela TV Bandeirantes no último dia 28. Requião teria acusado Osmar de não ter declarado à Justiça Eleitoral e à Receita Federal o valor real de sua fazenda localizada em Tocantins.
Osmar teria acrescentado à queixa-crime documentos sobre o processo de compra da área em Tocantins, além de declarações de bens. A queixa-crime foi impetrada no STJ por ser o foro competente no julgamento de crimes comuns de governadores de estados e Distrito Federal. A assessoria jurídica de Osmar informou que a queixa-crime se enquadra nos artigos 138, 139, 140, cumulados com o artigo 141 III do Código Penal. As penas previstas para os crimes denunciados na ação são de seis meses a dois anos, por calúnia; três meses a um ano por difamação; e um a seis meses por injúria. A assessoria de imprensa do candidato peemedebista informou que o governador não iria comentar o assunto.
Ontem o governador Requião também enviou uma representação ao Procurador-Geral da República, Antonio Fernando Barros, pedindo que Osmar seja investigado judicialmente por suposto crime contra a ordem tributária e eventual ato de improbidade administrativa. Na representação, é feito um histórico sobre as alienações anteriores da fazenda de Tocantins e em seguida é questionado o valor de compra do imóvel, que de acordo com o senador foi adquirida por R$ 2,5 milhões, em 2003.
Conforme trecho da representação, ''o valor mínimo e real do imóvel de atual propriedade do senador nunca foi inferior a R$ 16 milhões''. ''Como poderia um imóvel que já garantiu, em hipotecas, mútuos bancários de mais de R$ 11 milhões, ter sido vendido pela bagatela de R$ 2,5 milhões?'', diz outro trecho. Na representação Osmar ainda é acusado de pagar a fazenda em três parcelas de R$ 500 mil, soma que daria apenas R$ 1,5 milhão.
Em outro trecho da representação, Requião acusa Osmar de ter adquirido a fazenda, enquanto já exercia cargo no Senado, por um valor desproporcional em relação ao seu patrimônio, o que indicaria improbidade administrativa. ''Constitui ato de improbidade administrativa adquirir, para si ou para outrem, no exercício de mandato, cargo, emprego ou função pública, bens de qualquer natureza cujo valor seja desproporcional à evolução do partimônio ou à renda do agente público'', cita trecho da representação, que ainda prevê ''indisponibilidade de bens, perda de função pública, multa e cassação dos direitos políticos'' caso as acusações sejam comprovadas. A assessoria de imprensa de Osmar informou que o candidato ainda não foi notificado da representação e que por isso não poderia comentar o assunto.

mockup