Brasília - O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, defendeu ontem ''ajustes'' e uma ''correção de rota'' no papel do Ministério Público, para evitar ''desvios'' na conduta de procuradores, como teria acontecido, em sua opinião, no caso dos subprocuradores-gerais da República José Roberto Santoro e Marcelo Serra Azul.
''Eu não creio que um desvio eventual de procuradores contamine uma instituição. O Ministério Público vem cumprindo um papel muito importante designado pela Constituição de 88. Mas acho que é preciso fazer ajustes. Os abusos servem para nos mostrar uma correção de rota'', disse o ministro.
Thomaz Bastos voltou a defender o controle externo do Ministério Público, um dos itens da reforma do Judiciário em tramitação no Senado, mas descartou retomar neste momento a discussão da proposta da chamada Lei da Mordaça proibindo juízes, membros do Ministério Público e autoridades policiais de darem informações sobre investigações em andamento.
Em janeiro, Thomaz Bastos já havia defendido a fiscalização da conduta dos juízes e dos procuradores que seria feita com a criação dos conselhos nacionais da Justiça e do Ministério Público, órgãos responsáveis pelo controle externo das instituições. ''Sempre fui a favor da chamada Lei da Mordaça. Mas ela não está na agenda nesse momento. Acho que o Ministério Público tem condições de resolver esse problema tópico'', afirmou.
O ministro reafirmou ter considerado uma ''espécie de conspiração'' a atitude de Santoro numa reunião às 3h, na sede da Procuradoria Geral da República, quando tentou convencer o empresário de jogos Carlos Cacheira a entregar-lhe a gravação em que Waldomiro Diniz, ex-assessor da Casa Civil, aparece pedindo propina.
''O que se estava pretendendo ali, pelo subtexto, pelo inconsciente, pelo verbo e pela gramática do subprocurador Santoro não era esclarecer o caso Waldomiro, era destruir o ministro José Dirceu (Casa Civil) e derrubar o governo. Poderia ser brincadeira, mas é isso que está falado ali'', afirmou.
Para ele, a revelação desse comportamento no momento em que o Congresso discute o controle externo do Ministério Público e do Judiciário tem um ''sentido simbólico'' e deve ser levado em conta pelos parlamentares.
A Executiva Nacional do PSDB divulgou ontem uma nota em que afirma ser ''facciosa'', ''inaceitável'', ''desequilibrada'' e ''irresponsável'', entre outros adjetivos, a declaração de Bastos de que haveria uma ''espécie de conspiração'' para derrubar o governo. ''A única conspiração evidente é a conspiração do PT e de seu governo contra a busca da verdade'', diz a nota tucana.
Lidas no plenário da Câmara dos Deputados pelo líder da bancada do PSDB, Custódio Mattos (MG), as críticas foram motivadas por declarações feitas anteontem e repetidas ontem por Bastos, escalado pelo governo para falar sobre a gravação da conversa entre Santoro e Cachoeira.
''O ministro da Justiça, de quem se deveria esperar prudência, adota postura facciosa, inaceitável para quem controla a Polícia Federal'', diz a nota do PSDB. ''A declaração de que haveria uma conspiração em andamento para derrubar o presidente da República seria apenas ridícula, não fosse grave. A atitude evidencia desequilíbrio e irresponsabilidade'', afirma o texto.

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