César Felício
Agência Estado
De Brasília
Um acordo entre os partidos governistas e a oposição no Senado poderá garantir a sobrevivência dos pequenos partidos de esquerda na reforma política. Depois de uma tumultuada reunião na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ficou acertado que partidos como PSB, PDT e PCdoB vão poder continuar se aliando com o PT, como fazem tradicionalmente. Embora a coligação em eleições proporcionais passem a ser proibidas, os pequenos partidos poderão formar federações entre si e com partidos maiores.
Ontem, o senador Edson Lobão (PFL-MA), relator da emenda que estabelece a cláusula de barreira, excluindo do fundo partidário e do horário eleitoral gratuito os partidos que conseguirem menos de 5% dos votos em eleições proporcionais, concordou em incorporar no parecer a emenda criando a federação de legendas, sem a limitar apenas às siglas abaixo deste porcentual.
A primeira versão do parecer de Lobão aceitava a federação de partidos com a proibição de união entre pequenas e grandes legendas. Desta forma, por exemplo, o PCdoB e o PSB não poderiam se federar com o PT, partido com quem mantêm uma parceria tradicional, uma vez que o PT está fora da cláusula. A proposta foi considerada exageradamente restritiva até por senadores de grandes partidos.
‘‘O instituto da federação não pode restringir projetos políticos estruturados; obrigar pequeno partido a só se coligar com pequeno partido é uma restrição inaceitável que vai reduzir legendas históricas no Brasil a pó-de-mico’’, afirmou o senador José Fogaça (PMDB-RS).
Com a concordância dos presidentes nacionais do PMDB e do PFL, Jáder Barbalho (PA) e Jorge Bornhausen (SC), Lobão mudou o parecer, que será votado hoje pela CCJ. A proibição de coligações proporcionais, contudo, foi aprovada ontem mesmo, com o objetivo de valer para 2000, embora o ceticismo em relação a isto seja total: para que o projeto entre em vigor em 2000, a matéria teria de ser aprovada na Câmara sem modificações até 30 de setembro.
‘‘Querer que a proibição valha para o ano 2000 é entrar numa Batalha de Itararé; o tempo joga contra’’, disse o senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE). Na Câmara, o peso de pequenos partidos, que são os principais prejudicados com esta proibição, é muito maior.
Apenas sete senadores (9% do total da Casa) são filiados a legendas que correm o risco de ficar abaixo da cláusula de barreira, enquanto, na Câmara, este número sobe para 94 deputados (18%). ‘‘Além de sermos mais fortes, o deputado está muito mais próximo do sentimento das bases do que os senadores, e não há condições políticas de mudar nada para o próximo ano’’, disse a líder do PSB na Câmara, Luíza Erundina (SP).
O grande prejudicado com o acordo fechado de ontem pelas lideranças é o PPS, único pequeno partido que tem como estratégia competir na eleição presidencial de 2002 sem estar atrelado a legendas maiores. Ao contrário do PDT, do PC do B e do PSB, o PPS não tem interesse em se federar. ‘‘As regras, como são, são democráticas e limitar os pequenos partidos é um imenso retrocesso’’, afirmou ontem o senador Roberto Freire (PE), presidente nacional do PPS.
Enquanto aposta que a reforma política possa beneficiar os pequenos, o PSB pernambucano, que detinha a maior bancada federal do partido no País, sofre uma debandada geral desde a derrota do ex-governador Miguel Arraes, presidente nacional da sigla, que não conseguiu se reeleger em 1998. Dos oito deputados federais eleitos em 1998, o PSB-PE perdeu cinco para o PSDB, PPS e PMDB. A quinta baixa na bancada federal foi anunciada ontem pelo deputado federal Pedro Eugênio. Ele confirmou o ingresso no PPS, que ocorrerá amanhã, na Assembléia Legislativa, com a presença do ex-ministro Ciro Gomes.
A bancada estadual do PSB, originalmente integrada por 12 deputados estaduais, perdeu quatro para outras siglas, enquanto outros quatro anunciaram a saída.

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