Brasília - Reunidos ontem, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), e lideranças do PSDB e DEM fecharam um acordo de procedimentos para a votação do salário mínimo, que deve acontecer na noite da próxima quarta-feira. E o valor de R$ 560 ganha força na Casa.
A presidente Dilma Rousseff encaminhou ontem ao Congresso Nacional o projeto de lei que define o novo piso salarial. O governo já havia anunciado que, no documento, o valor seria de R$ 545.
Durante a votação, o acordo é que todos possam discutir a matéria, e que as votações das emendas com valores superiores aos R$ 545, defendido pelo governo, sejam nominais.
Três emendas devem ser apresentadas: uma de R$ 600, dos tucanos, uma de R$ 580, das centrais, e a de R$ 560.
A proposta, que precisa passar pela aprovação dos demais partidos da base, é fazer uma audiência com Nelson Barbosa, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, na próxima terça-feira de manhã e uma comissão geral, com a participação do ministro Guido Mantega (Fazenda), logo em seguida, para a votação do projeto no plenário na noite do dia seguinte.
''Estão crescendo as possibilidades de aprovar o salário mínimo sem dificuldades'', afirmou Vaccarezza (PT-SP).
''Não seremos inflexíveis nos R$ 600, mas queremos a possibilidade de discutir esse valor'', afirmou o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), que participou da reunião com Vaccarezza, com o líder do DEM, ACM Neto (BA), e da minoria, Paulo Abi-Ackel (MG).
Se vingar, o acordo põe fim a uma queda-de-braço com a oposição. Acusadas de oportunismo pelo ex-presidente Lula, as centrais sindicais, contudo, ainda apresentam resistência.
Anteontem, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo organizou um protesto pelo mínimo de R$ 580 e pela correção da tabela do Imposto de Renda - outro gargalo na relação entre governo e sindicalistas.
Na frente
O projeto de lei com o novo valor do piso salarial foi publicado ontem no ''Diário Oficial da União''.
De forma a ''furar a fila'' de dez MPs (medidas provisórias) que trancam a pauta da Câmara, foi inserido no projeto de lei um artigo, sem qualquer relação com o mínimo, que ''disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento de crédito tributário''.
Por se tratar de matéria tributária, o projeto ganha prioridade sobre as medidas provisórias.
O projeto levado ao Congresso engloba a política de valorização de ''longo prazo'' do salário.
Na última segunda-feira, o ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) anunciou que esta política definiria regras de reajuste para o salário até 2014.
Na prática, é a formalização de regras já adotadas pelo governo desde 2007, quando foi firmado um pacto informal entre governo e centrais sindicais, pelo qual o reajuste obedece à inflação mais a variação do PIB de dois anos antes.


Batalha do mínimo


Governo e oposição firmam acordo para que votação aconteça na próxima quarta-feira:
Valores propostos
R$ 545
R$ 560
R$ 580
R$ 600
QUEM DEFENDE
Governo
PDT e partidos de oposição
Centrais sindicais
PSDB
QUANTO CUSTA O REAJUSTE (Além do que já está previsto no Orçamento)
R$ 1,43 bi
R$ 5,72 bi
R$ 11,45 bi
R$ 17,18 bi
Folhapress

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