Curitiba – O voto de pais e alunos com mesmo peso que o de professores e funcionários, mandato de dois anos prorrogáveis por mais dois após avaliação dos conselhos escolares e a obrigatoriedade de curso de gestão escolar para os candidatos que pretendem se candidatar a futuras eleições. Os três pontos mais polêmicos do projeto nº 631/2015, que muda as regras para eleições de diretores das escolas estaduais, e que eram questionados por representantes da APP-Sindicato, foram aprovados ontem, em segunda discussão na Assembleia Legislativa (AL), e já passam a valer para a escolha dos novos profissionais no pleito previsto para novembro.
O debate foi tenso, com galerias cheias e alguns bate-bocas entre deputados e também com professores que acompanharam a sessão. Além de docentes e funcionários das escolas, também marcaram presença na sessão representantes de Núcleos Regionais de Educação. Estes últimos apoiando a proposta do Executivo com aplausos, contrastando com gritos de "Vergonha! Vergonha!" e de "Não me representa!", dos representantes da APP-Sindicato. Nada disso, porém, foi capaz de mudar o resultado final da discussão. Por 29 votos a 14, o texto foi aprovado e os deputados ainda rejeitaram dez emendas apresentadas em plenário pela bancada de oposição.
A mobilização da categoria ocorreu principalmente porque os professores alegam que, com o projeto de lei encaminhado para a AL, o governo quer aumentar o controle político nas escolas e retaliar profissionais que tenham participado da greve e dos protestos realizados no primeiro semestre. Por outro lado, o Executivo ressalta que o texto amplia a participação da comunidade nas escolas, promovendo uma gestão mais democrática.
Para o líder do governo na AL, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), a aprovação ocorreu depois de um amplo debate na Casa, inclusive com representantes de entidades sindicais. "Foi uma grande vitória da democracia. Nós teremos as eleições diretas para escolher os diretores, com voto universal. Além disso, a comunidade escolar terá poder para avaliar a administração destes profissionais sobre o aspecto financeiro e pedagógico. E, melhorando a gestão escolar, consequentemente, melhora o ensino também", frisou.
Contrapondo as declarações da base aliada, o presidente da APP-Sindicato, Hermes Leão, ressaltou que ocorreram melhoras durante a discussão da proposta na Assembleia, mas alguns pontos contrários foram mantidos. "Fizemos uma luta e resistência intensa. Vamos continuar estimulando a participação das comunidades e entendemos que é importante a autonomia das escolas. Também queremos acompanhar o processo eleitoral e estimular o debate em cada escola", disse.
Segundo o deputado Professor Lemos (PT), um dos pontos mais problemáticos na mensagem aprovada trata do curso obrigatório para os diretores. "Se nos próximos dois anos, o diretor não conseguir fazer o curso, seu mandato não será renovado e então terão que ser feitas novas eleições. Sabemos que um mestrado ou doutorado não se faz em dois anos, então certamente vários diretores terão os mandatos interrompidos ao final deste período", criticou.

mockup