Base aliada começa a negociar restos a pagar
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quarta-feira, 29 de junho de 2011
João Domingos, Eugênia Lopes e Denise MadueÀo <br> Agência Estado 
Brasília - Os aliados da presidente Dilma Rousseff na Câmara paralisaram as votações ontem e marcaram para hoje uma reunião para decidir quais projetos vão votar neste semestre. A pauta a ser definida dependerá da decisão da presidente, de prorrogar ou não o prazo, que termina hoje, para o pagamento das emendas parlamentares ao Orçamento de 2009. Embora relutante, Dilma deu sinais à noite de que pretende negociar para evitar a rebelião de sua base.
Se a presidente adiar por dois ou mais meses o prazo para o pagamento das emendas de 2009 referentes a obras já iniciadas, com recursos empenhados e previsão orçamentária, os líderes farão o que Dilma quer: uma pauta enxuta, com votação até o recesso de mais uma medida provisória, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Caso contrário, querem votar a emenda 29 (que estipula teto para os gastos com a saúde por União, Estados e municípios) e a Emenda Constitucional 300, que unifica o salário dos policiais de todo o País, algo que arrepia o governo porque geraria uma despesa adicional de cerca de R$ 32 bilhões ao Planalto. A Emenda 29 custaria uns R$ 8 bilhões para a União.
As negociações entre os líderes da base aliada e o governo foram intensas ontem, embora sem uma definição, visto que a presidente estava de viagem para o Paraguai. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que faz a coordenação política, peregrinou pelos ministérios econômicos atrás de apoio para prorrogar o prazo de vencimento da liberação do dinheiro das emendas incluídas no Orçamento de 2009 e conhecidas como ''restos a pagar'', além de pedir socorro à sua colega Gleisi Hoffmann (Casa Civil).
No final da tarde, ela recebeu os líderes do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e de todos os partidos aliados. Disse que estava se empenhando para mostrar à presidente Dilma que a prorrogação do decreto dos restos a pagar é justa e um respeito ao Congresso, visto que muitas obras que dependem desse dinheiro já foram iniciadas.
Ideli acenou também com a possibilidade de nomear o deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) líder do governo no Congresso. Trata-se de uma novela que já dura seis meses, até agora sem qualquer definição por parte da presidente. Primeiro, Dilma manifestou a preferência por Mendes Ribeiro; depois, recuou e chegou a falar que nomearia para o posto o senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Mas não conseguiu chegar a nenhuma conclusão até agora. Os partidos aliados se desesperam com esse tipo de indecisão da presidente.
Cansados dos argumentos da equipe econômica contra a liberação dos recursos, os líderes decidiram chamar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para uma reunião na próxima terça-feira. ''Vamos dizer e mostrar o esforço que a Casa tem feito e a nossa colaboração com o governo e com o País'', afirmou o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN).
A base pretende mostrar a Mantega a necessidade de liberar o dinheiro das emendas parlamentares. A verba vai para obras nos Estados e nos municípios, o que, segundo argumentam os aliados, acaba gerando emprego, renda e bem-estar para a população.
Depois de aprovarem na noite de terça-feira a proposta com um pacote de regras especiais para dar mais rapidez na execução de obras para a Copa e as Olimpíadas, os deputados aliados deixaram o plenário da Câmara praticamente vazio. Ao longo do dia, os líderes fizeram sucessivas reuniões e definiram suspender as votações enquanto a presidente não bater o martelo sobre a prorrogação do decreto dos restos a pagar.


