Barros renuncia e escapa de cassação
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sexta-feira, 25 de janeiro de 2008
Janaina Garcia<br>Reportagem Local 
A pressão que a Câmara de Londrina vinha sofrendo por uma resposta punitiva ao vereador Henrique Barros (PMDB) terminou ontem, 14 dias depois de ele ter sido preso em flagrante ao receber dinheiro de empresários para aprovar projetos de lei na Casa. A perda do mandato, contudo, não veio por decisão dos colegas: às 19 horas, o advogado de Barros, Antonio Carlos Coelho Mendes, protocolou na Presidência o pedido de renúncia aos menos de 12 meses que lhe restavam do mandato. O documento será lido hoje em Plenário pelo presidente da Mesa, Sidney de Souza (PTB), na sessão extraordinária em caráter especial que analisaria a admissibilidade da denúncia que apontou quebra de decoro parlamentar do peemedebista, acusado pelo Ministério Público (MP) por crimes de concussão e formação de quadrilha, junto com mais quatro edis.
Apesar do horário em que foi formalizada a renúncia, a possibilidade de que ela acontecesse antes de o Plenário deliberar por uma eventual abertura de Comissão Processante (CP), na sessão de hoje, dominou os bastidores da Câmara durante toda a tarde. Com isso, e a menos que a Justiça os revogue antes do pleito - em caso de ação civil pública na qual seja denunciado -, os direitos políticos de Barros ficam assegurados se ele quiser se candidatar para concorrer em outubro. Se fosse cassado, o edil poderia ficar inelegível pelos próximos anos.
O advogado de Barros não atendeu as ligações após as 19 horas. Um pouco antes, ele dissera, por telefone, que não havia sido contatado pela família, tampouco pela Câmara, para apresentar defesa ou renúncia na sessão de hoje, marcada para as 10 horas.
De acordo com o presidente do Legislativo, o documento entregue por Coelho Mendes, de duas páginas, se baseia no decreto-lei 201/67, o mesmo que disciplina, por exemplo, situações em que o agente público pode ser cassado. Conforme Souza, isso faz com que perca objeto a discussão em torno da denúncia de que Barros é alvo: oriunda de representação apresentada por um eleitor na qual era pedida cassação de seu mandato por conduta incompatível com o decoro parlamentar. Apreciada e acatada pela Comissão de Ética e pela Mesa, a medida, uma vez que fosse aceita hoje em plenário, daria início à CP que poderia lhe custar o mandato.
Uma consulta feita ontem pela reportagem apontou que, à exceção de Barros - o qual, pelo Código de Ética, não poderia votar -, oito vereadores admitiram a denúncia contra ele. Outros cinco não quiseram se manifestar; dois estariam ausentes, e dois não foram localizados.
Para o presidente da Câmara, a renúncia do colega não surpreendeu. ''As opções eram muito ruins para ele'', disse. Por outro lado, Souza negou que isso fosse interpretado como alívio na pressão sobre o Legislativo, ou mesmo como uma pena mais branda que a cassação. ''O vereador sai extremamente penalizado, pois abre mão de sonhos e projetos políticos'', considerou. Também acusado, Bonilha pediu ontem licença por 60 dias, do posto primeiro-secretário da Mesa, para ''não criar qualquer constrangimento''. (Colaborou Vanessa Navarro)


