Sobre a crise econômica que atingiu o País, o ex-ministro da Fazenda disse que a causa foi uma série de fatores externos e internos
Sobre a crise econômica que atingiu o País, o ex-ministro da Fazenda disse que a causa foi uma série de fatores externos e internos | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil


Brasília - Previsto para ter início às 10 horas de ontem, começou com meia hora de atraso o terceiro dia de julgamento da presidente afastada, Dilma Rousseff. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que preside o julgamento, acatou pedido de senadores contrários ao impeachment e aceitou o horário com a condição de que não houvesse pausa nos depoimentos para almoço.
O ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, testemunha de defesa da presidente afastada Dilma Rousseff, disse ontem que a edição de decretos de créditos suplementares segue o mesmo esquema há mais de dez anos. Na primeira hora de oitiva no Senado Federal, Barbosa acrescentou que a elaboração dos decretos é feita por "técnicos concursados que trabalham com isso há muito tempo". Ele disse esse instrumento dá mais liberdade aos agentes públicos para utilizar os recursos em um ambiente de orçamento limitado. "Em 2009, foram editados 32 processos de abertura de crédito suplementar. Foram aprovados pelo TCU sem ressalvas a esse aspecto", destacou.
Sobre a crise econômica, o ex-ministro disse que a causa foi uma série de fatores externos e internos. Como exemplo ele citou a correção dos vários preços subsidiados. "O preço de commodities, queda do preço do petróleo, correção de preços administrados, cortes de gastos, paralisação política do Congresso com as pautas-bomba, a Lava Jato", justificou. Ainda segundo Barbosa, se não tivesse ocorrido a queda brusca de receita, por causa da falta de crescimento, a crise "não teria acontecido".
Essa não é a primeira vez que Barbosa vem ao Senado para defender Dilma Rousseff, ele também foi ouvido na fase de instrução do processo pela Comissão Especial do Impeachment que foi presidida pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB).
Além de Barbosa também seria ouvido ontem, na condição de informante, o professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Lodi Ribeiro. O pedido para alterar a condição do depoimento dele foi feito pelo advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, pelo fato do professor ter atuado como assistente de perícia no processo.
Depois que Ribeiro responder as perguntas dos senadores, o ministro Ricardo Lewandowski encerra a fase de oitiva de testemunhas. A expectativa dos parlamentares era terminar os trabalhos ainda ontem, até o fim da tarde.
Nos dois primeiros dias de julgamento, cinco dos sete nomes indicados pela defesa e acusação foram ouvidos. Só na última sexta-feira foram quase 14 horas de sessão e, por sugestão de José Eduardo Cardozo, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que preside a sessão, decidiu finalizar a fase de oitivas ontem.
Anteontem foram ouvidos o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, o professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Luiz Mascarenhas Prado e o ex-secretário-executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa. Na quinta-feira, foram colhidos os depoimentos do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira e o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Antônio Carlos Costa D'Ávila Carvalho.
Uma das testemunhas de defesa, a ex-secretária de Orçamento Esther Dweck, foi dispensada pela defesa, após polêmica em torno da suspeição do procurador Júlio Marcelo, que de testemunha depôs como informante. A advogada de acusação Janaína Paschoal também colocou em suspeição a ex-secretária de Orçamento, sob o argumento de que a mesma foi nomeada assessora "por uma parlamentar que é uma das mais ferrenhas defensoras de Dilma", no caso, a senadora Gleisi Hoffmann.

DILMA

Após o encerramento das oitivas das testemunhas, o julgamento final do impeachment terá, amanhã, o dia mais aguardado com a presença da presidente afastada, Dilma Rousseff, que enfrentará as perguntas dos senadores.
Dilma chegará acompanhada de ex-ministros, presidentes de partidos aliados, assessores diretos e pessoas próximas a ela, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Devem comparecer os ex-ministros Aloízio Mercadante, Jaques Wagner, Patrus Ananias e Miguel Rosseto, dentre outros. Também estarão presentes os presidentes do PT, Rui Falcão, do PCdoB, Luciana Santos, e do PDT, Carlos Lupi.
Para acomodar o grupo, Renan reservou a sala de audiências da presidência do Senado e uma sala anexa com banheiro. Dentro do plenário, a presidente terá o direito de ser acompanhada por 20 pessoas e o mesmo número deverá ser garantido aos advogados de acusação, que também deverão levar convidados.

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