Brasília - Em prisão domiciliar desde novembro, o ex-deputado federal José Genoino terá de voltar para a cadeia. Com base num laudo médico atestando que o quadro de saúde dele é estável e não grave, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou ontem que Genoino se apresente no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), em Brasília, num prazo de 24 horas após ser intimado. Se essa apresentação não ocorrer, deverá ser expedido um mandado de prisão contra ele.
Em novembro, o ex-congressista ficou menos de uma semana preso no complexo penitenciário da Papuda. Alegando problemas cardíacos, ele foi transferido para um hospital em Brasília e depois para prisão domiciliar, onde está até agora. No laudo encaminhado a Barbosa na segunda-feira, a junta de médicos da Universidade de Brasília (UnB) afirma que Genoino tem controlado com medicamentos um problema de hipertensão e que a cirurgia na aorta, à qual ele foi submetido em julho, foi bem sucedida.
O ex-deputado foi condenado pelo STF a 4 anos e 8 meses de reclusão pela prática do crime de corrupção ativa no caso do Mensalão. Essa pena deve ser cumprida em regime semiaberto. Teoricamente, nesse sistema o preso pode sair da cadeia durante o dia para trabalhar, mas tem de retornar para dormir na prisão. Em agosto, quando terá cumprido um sexto da pena, Genoino pode ser transferido para o regime aberto.
Ao analisar o caso, Joaquim Barbosa ressaltou que o ex-congressista tentava a conversão do regime de cumprimento da pena para o domiciliar, alegando ser portador de doença grave que exigiria tratamento médico contínuo não oferecido pelo sistema prisional. Barbosa afirmou que o STF tem admitido a prisão domiciliar somente em casos excepcionais. Mas, conforme o presidente do STF, o resultado da perícia médica oficial indica "ausência de doença grave que constitua impedimento para o cumprimento da pena no regime semiaberto".

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