Barbosa ataca imprensa e vê ‘armação’ em derrota no TRE-PR

O ex-prefeito Barbosa Neto (PDT), que concorre pela sexta vez à Prefeitura de Londrina, concedeu entrevista coletiva nesta quinta-feira (3) e falou sobre a decisão do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) de manter o indeferimento da sua candidatura. Na quarta (2), os desembargadores, por unanimidade, acompanharam a sentença da 42ª ZE (Zona Eleitoral) de Londrina.

Questionado sobre o impacto da decisão do TRE-PR, Barbosa afirmou que “vai ser bom para nós, porque fazemos do negativo, positivo”. O candidato aproveitou para criticar a imprensa e defender que seus votos serão válidos.

“Primeiro, porque é uma notícia que é estampada em manchete garrafal mentirosa, só lá dentro da reportagem que vai dizer que ainda pode recorrer. Se a minha candidatura fosse negada pela Justiça, eles determinariam que meu nome fosse retirado das urnas. Isso não aconteceu, meu nome está nas urnas”, diz o ex-prefeito. A Justiça Eleitoral já finalizou a lacração das urnas eletrônicas e nenhuma informação pode ser adicionada ou retirada dos equipamentos até o dia do pleito - mesmo por decisão judicial ou desistência de um postulante a cargo eletivo, por exemplo.

Barbosa alegou ser vítima de uma “armação”. “Eu não faço conchavos, não sou do Tribunal de Justiça, não tenho amigos em qualquer lugar. O que nós temos é a verdade, e a verdade está nos autos, para quem quiser ler e entender”, afirma. “Já fui inocentado na esfera criminal”, lembrou, se referindo ao caso do curso de formação da GM (Guarda Municipal), em 2010, cuja condenação acabou gerando o indeferimento da candidatura - ele diz que o julgamento ocorreu à revelia, sem sustentação oral da sua defesa.

“O meu voto é válido, é normal, a campanha continua, isso dá um gás ainda maior para nós, porque está havendo injustiça, perseguição. Um Tribunal que está contaminado, porque não conseguiu entender. No TSE [Tribunal Superior Eleitoral] isso é revertido e até dentro do Tribunal de Justiça”, dispara o candidato. “Eu luto contra o governo do Estado, contra o governo municipal e federal, é uma luta desigual. Eu tenho o segundo menor tempo na campanha, o menor orçamento.”

O candidato garantiu que não é um "irresponsável" e que tem legitimidade para disputar o pleito. “Tanto é verdade que minha candidatura foi registrada e, depois do prazo, veio esse indeferimento de uma coisa que eu não tive chance de me defender”, reforça. "O que há é uma clara armação dos adversários, que têm contato com desembargador, com juízes de outras Cortes, coisa que nós não temos."

‘NÃO TENHO INFLUÊNCIA’

A FOLHA questionou se o candidato vê “contaminação” no TRE, como ele havia sugerido em outra resposta. “Eu não estou dizendo que há contaminação, o que há é chance de conversa, coisa que nós não temos. Eu não tenho influência nenhuma, não sou deputado, não tenho parente no Tribunal de Contas, sou antissistema, e isso é normal”, justifica.

Barbosa ressaltou que, no TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná), o voto do relator foi a favor do seu recurso, no caso envolvendo o curso da GM. “O mérito é nosso, porque o curso foi dado, o dinheiro foi aplicado, eu já fui inocentado na esfera criminal. Qualquer outra instância que tenha condição de se ater ao processo, vai nos dar essa condição de restabelecer a verdade. A minha confiança na Justiça é grande, por isso que estou aqui”, completa.

O advogado Roberney Bispo, que representa Barbosa, afirma que já foi providenciado recurso contra a decisão do TRE-PR. “Estamos com uma expectativa muito grande para o deferimento e continuidade da candidatura do Barbosa Neto”, avalia o defensor, que reconhece que um julgamento no TSE deve ficar para depois das eleições.

ENTENDA

Em acórdão de julho deste ano, os desembargadores do TJ-PR mantiveram a condenação por “ato doloso de improbidade administrativa” na ação que investigou supostas irregularidades no curso de formação da GM, em 2010, quando o candidato era prefeito de Londrina. A 5ª Câmara Cível aplicou a suspensão dos direitos políticos por seis anos, além de outras sanções. A defesa de Barbosa interpôs embargos de declaração para reverter a decisão, alegando "ausência de regular intimação da defesa técnica", mas eles foram negados na última terça-feira (1°).

Com isso, mantém-se o entendimento do juízo da 42ª ZE, que afirmou que o candidato está inelegível porque tem condenação proferida por órgão judicial colegiado por ato doloso de improbidade administrativa, com ocorrência de lesão ao patrimônio público e de enriquecimento ilícito.

"Eu entendo que a condenação em segundo grau subsiste. Enquanto há proposta e não há deferimento de liminar que suspenda o ato decisório pela condenação, aplica-se a jurisprudência em relação à condenação de segundo grau", disse o relator do recurso no TRE-PR, desembargador Julio Jacob Junior.