Baque na Lava Jato
PUBLICAÇÃO
sábado, 02 de fevereiro de 2019
Luiz Geraldo Mazza 
Baque na Lava Jato
Últimas decisões judiciais, como a que liberou Beto Richa e lhe assegurou salvo-conduto, tem maior potencial do que as anteriores para atingir a essência da Lava Jato e especialmente das operações ligadas ao pedágio. Decisões do colegiado do STF absolvendo pacientes como Gleisi Hoffmann foram expressão clara de que a densidade do fluxo judicial não é a mesma dos primeiros momentos e que a levaram à glorificação. Não apenas a condução coercitiva, que era fixada em lei, foi por água abaixo como também a questão específica das prisões alongadas, como se percebeu no caso específico do ex-chefe de gabinete, Deonilson Roldo, que estava encarcerado desde setembro.
O salvo-conduto concedido pelo ministro João Otávio de Noronha, do STJ, impede futuras prisões no caso dos pedágios, a não ser, frisou o julgador, que traga a presença de fundamentos, com o que nega expressão aos elementos até aqui acumulados e que não são poucos.
Não é o primeiro revés e certamente não será o último. O fato é que a intervenção no pedágio tirou o caso da modorra de mera agitação verbal e exercício de bravatas políticas, tedioso e inócuo, na tradução inclusive do "tira e põe" de ações judiciais. As delações premiadas levaram as denúncias a um patamar mais sólido, insuficientes, na visão do STJ, para a melhor fundamentação do processo.
Teste de liderança
Ratinho Junior fará um teste de liderança com a sua iniciativa, há muito tempo expressa, de por fim à aposentadoria de ex-governadores, causa também da OAB regional. Mexe fundo com questões afetivas, ainda que projetando, uma vez mais, princípios de moralidade pública. Também Beto Richa se ocupou do tema, preservando alguns pelo direito adquirido e tentando a restrição contra outros.
A eleição de Roberto Requião se desenvolveu no primeiro turno, com a guerra à aposentadoria justamente de José Richa, que era o candidato mais habilitado a vencer o pleito, e a pressão foi de tal ordem que o favorito dançou. O tom de farsa de tudo isso ficou demonstrado mais à frente, quando Requião habilitou-se também à aposentadoria. Dos governadores envolvidos nessa luta, apenas Alvaro Dias, que comandou a primeira campanha de Requião, tendo participação ativa no estelionato Ferreirinha que derrotou José Carlos Martinez, não pleiteou aposentadoria.
Por mover questões históricas, será teste de primeira ordem.
Dengue
Estamos no enfrentamento de endemias de novo: ao alarme da febre amarela, respondido com uma forte campanha de vacinação, e paralelamente é preocupante o registro de casos de dengue, em alguns municípios como Paranaguá ganhando, pelo histórico sanitário, formas de epidemia. 48% dos casos paranaenses são do tipo 2. Há o alerta de que o aumento da circulação desse tipo de vírus "em caso de uma segunda ou terceira infecção, o paciente tende a ter péssima evolução".
Vinte partidos
A Assembleia Legislativa iniciou na sexta-feira (1º) a legislatura com a posse dos novos deputados e a reeleição para o comando da Casa de Ademar Traiano, solução de consenso buscada por Ratinho Junior em função da convivência como parlamentar. Nunca houve tantos partidos ali representados, hoje em número de vinte. A taxa de renovação legislativa se manteve dentro das médias históricas ao atingir 38%.
Engajamento
O Paraná não teve lá muita evidência nas eleições do comando do Senado e da Câmara Federal, ainda que se desse algum destaque a Alvaro Dias como solução alternativa na Câmara Alta, em que era visível o predomínio de Renan Calheiros, que venceu a disputa no MDB, e o desempenho de Ricardo Barros como alternativa minoritária ao preferido por maioria da bancada, Rodrigo Maia.
Vítima
Uma das vítimas dos choques judiciais da Lava Jato no caso das pedagiadas é o Contorno Norte de Londrina, cuja responsabilidade de construção o governo Richa avocou para si, liberando tal compromisso da concessionária Econorte, imperativo contratual. O Ministério Público Federal viu aí mais uma das malícias detectadas em desistência de obrigações. O fato é que no ano passado o Estado assumiu a obra, que viu de cara que não tinha a menor condição de fazer e isso permanece como frustração, enquanto a matéria rola no Judiciário e não se tem a menor ideia até quando esse problema persistirá.
Folclore
Aposentadoria de políticos sempre foi arma de primeira linha: quando Reinhold Stephanes, como ministro, tentou a reforma da previdência, seus adversários se fixaram na do próprio autor como servidor da prefeitura de Curitiba. Quando Saul Raiz enfrentou Richa, os richistas exploraram a aposentadoria do candidato como servidor do Tribunal de Contas. Como se sabe, na eleição seguinte Richa caiu no primeiro turno por causa da sua aposentadoria até hoje em vigor. Um dos líderes da campanha contra Richa foi Romanelli, mais tarde líder do filho Beto. Se todos os políticos se aposentassem não seria uma boa? Na verdade nós somos os culpados porque poderíamos, pelo voto, aposentá-los.
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