Bancada do PT quer mínimo acima da inflação
PUBLICAÇÃO
segunda-feira, 12 de abril de 2004
Agência Folha 
Brasília - O PT e sua bancada de deputados federais vão liderar nos próximos dias um movimento para pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder reajuste acima da inflação ao salário mínimo. A articulação promete se transformar em um novo embate entre o governo e o partido, já que o Ministério da Fazenda defende um reajuste que apenas reponha a inflação acumulada. Com isso, o mínimo passaria a R$ 259.
É visto com bons olhos entre os petistas um aumento de R$ 40, o que elevaria o mínimo dos atuais R$ 240 para R$ 280 no próximo dia 1º. Mantida a previsão de inflação de 7,92% entre abril de 2003 e abril deste ano, o ganho real -descontada a inflação - seria de 8%.
''É menos do que o governo gostaria de dar, menos do que a gente gostaria, mas é relevante, se traduz em efetiva distribuição de renda'', afirmou o deputado Arlindo Chinaglia (SP), líder da bancada do PT na Câmara, que vai propor a montagem de um grupo na bancada para apresentar propostas de reajuste.
A Folha de S.Paulo apurou que o reajuste desejado pela Fazenda apenas repõe a inflação: ou seja, mantida a previsão de inflação, o mínimo iria a R$ 259. A previsão inicial da lei orçamentária, de reajustar o mínimo para R$ 256, parece descartada nas discussões do mínimo, que reúnem representantes dos ministérios da Fazenda, do Planejamento, do Trabalho e da Casa Civil.
Nos próximos dias, o presidente Lula receberá dos ministros envolvidos no debate pelo menos duas alternativas. Até ontem, a tendência era combinar o aumento do mínimo a um reajuste do valor do salário família. A vantagem da fórmula é apontada pelo Ministério do Trabalho: ela desestimularia o trabalho informal, sem carteira assinada, já que os empregadores podem descontar o salário família da contribuição à Previdência.
Mas a fórmula não resolve o rombo provocado pelo aumento do mínimo nas contas da Previdência. Cada real de aumento representa um pouco mais do que R$ 100 milhões no déficit, estimam os técnicos do governo. Atualmente, 63% dos benefícios pagos pela Previdência estão atrelados ao salário mínimo.
Durante o debate interno no governo, o Ministério da Fazenda chegou a propor a concessão de um abono como forma de impedir repasse integral às aposentadorias e pensões, mas a idéia foi descartada.


