Curitiba - A audiência pública para apresentação de contas da Prefeitura de Curitiba, realizada ontem pela manhã na Câmara Municipal, foi tumultuada. Insatisfeitos com a exposição feita pela secretária municipal de Finanças, Dinorah Nogara, e com a condução dos trabalhos, que previa apenas um minuto para as perguntas de cada vereador, a bancada de oposição se retirou do plenário, antes mesmo do término da sessão.
A audiência cumpre determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que prevê a prestação de contas do Poder Executivo a cada quatro meses. Marcada para iniciar às 10 horas e previsão de término às 11h30, todo tempo acabou sendo tomado pela exposição de dados oficiais. Ao meio-dia, quando foi aberto espaço para os questionamentos, os vereadores protestaram.
‘‘Em pelo menos 80% do tempo que estamos aqui, só ouvimos balela sobre procedimentos administrativos da prefeitura’’, reclamou o vereador Natálio Stica (PT). O líder da oposição, vereador Jorge Bernardi (PDT), foi o primeiro a retirar-se do plenário, em protesto contra o presidente da Câmara, João Derosso (PSDB), que não concordou em aumentar para dois minutos o tempo para perguntas. ‘‘Estão enchendo linguiça para não haver questionamentos’’, emendou o vereador Tadeu Veneri (PT).
‘‘A prefeitura só gasta o que arrecada. Estamos com as contas em dia e só temos algumas dívidas a curto prazo’’, disse Dinorah. Segundo ela, enquanto no ano passado a dívida do Brasil alcançou a taxa de 55% do Produto Interno Bruto (PIB), Curitiba manteve sua dívida estável em 2,8% do PIB municipal, e cumpriu todos os aportes de pagamentos.
Essas informações foram contestadas pelo economista Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani, do Conselho Regional de Economia (Corecon), que analisou o balanço financeiro do município a pedido da bancada de oposição. ‘‘Na verdade o município está em uma situação de desequilíbrio financeiro principalmente com as dívidas de curto prazo.’’ O demonstrativo a pagar do município conclui o exercício de 2001 com um saldo financeiro de R$ 57,8 milhões. Entretanto, como existe um total de compromissos (restos a pagar) de R$ 180 milhões, o balanço resulta num déficit de caixa de R$ 122,2 milhões.

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