Rogério Portugal Bacellar assume a presidência da Associação dos Serventuários de Justiça do Estado (Assejepar), logo mais às 19h30 no Palácio da Justiça em Curitiba, com a missão de resgatar a imagem dos cartórios do Paraná, abalada desde o final do ano passado com a edição de uma lei que reintroduz a figura da permuta, um artifício jurídico que garante a manutenção vitalícia de cartórios nas mãos de uma mesma família ou grupo político.
De olho ainda na última polêmica criada pela OAB, que na semana passada distribuiu nota oficial acusando o preenchimento de cartórios em Cantagalo, Fazenda Rio Grande e em Manoel Ribas por critérios políticos, Bacellar antecipou ontem à Folha que pretende iniciar uma campanha publicitária de valorização do setor.
O novo presidente da Assejepar não quis detalhar como será a campanha, mas assegurou que será colocada ao público o quanto antes. ‘‘Queremos esclarecer a real situação dos serventuários paranaenses hoje, para o maior número de pessoas’’, justificou ele. Segundo Bacellar, as acusações feitas na nota da OAB, envolvendo deputados estaduais, não devem ser vistas de forma generalizada.
‘‘Na minha gestão vou defender a realização imediata de concursos públicos para o preenchimento dessas vagas. O que não se pode achar é que estamos cometendo ilícitos. Eu, por exemplo, sou a favor da permuta como uma forma de remoção (mudança de cartório). Em todos os cargos públicos, ela existe. A lei federal não prevê, mas também não proíbe’’, defendeu Rogério Portugal Bacellar.
Ele anunciou ainda que está criando um ‘‘disque-denúncia’’, para que os usuários dos cerca de 800 cartórios distribuídos pelo Estado façam sugestões e críticas para um melhor controle dos serviços pela Associação. ‘‘Precisamos mostrar a importância do nosso trabalho. Para que a população venha a olhar, com melhores olhos, a função dos escrivães, notários e registradores’’, pregou o novo presidente da Assejepar.
Ele informou que o serviço de atendimento ao público começa a vigorar a partir do dia 1º de fevereiro próximo. Além de Rogério Portugal Bacellar, toma posse hoje João Manoel de Oliveira Franco, como presidente do Conselho da Carteira de Previdência Complementar dos Servidores do Poder Judiciário (Conprevi).Marcelo AlmeidaBacellar: ‘‘Vou defender a realização imediata de concursos’’Leandro Donatti

mockup