O presidente FHC vai dar continuidade aos 54 programas estratégicos nas áreas sociais e de infra-estrutura física (transportes, comunicações, energia) do Programa Avança Brasil, com um aporte de R$ 60 bilhões – R$ 25 bilhões do governo e R$ 35 bilhões da iniciativa privada.
Os projetos são considerados por FHC prioritários para os dois últimos anos de seu mandato e deverão ajudar a alavancar a campanha sucessória, já que os programas só serão consolidados no ano que vem. A intenção do governo está no anexo das prioridades do Avança Brasil no projeto da LDo, anunciado ontem.
A prioridade do governo nos projetos se dá pelo elevado impacto na geração de empregos e renda, no crescimento da economia e na melhoria da qualidade de vida da população, de acordo com o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guilherme Dias.
Segundo o coordenador do Avança Brasil, Paulo Silveira, neste ano serão investidos R$ 25 bilhões nesses programas, com recursos da União. A esses recursos deverão ser somados mais R$ 35 bilhões de participação do setor privado. O volume de recursos a ser investido no ano que vem será definido na proposta que será enviada ao Congresso até o final de agosto.
Dada a elevada prioridade dessas obras e ações do governo, as verbas serão ‘‘carimbadas’’, ou seja, não estarão sujeitas a cortes ou contingenciamento (suspensão temporária dos gastos) e nem poderão ser utilizadas pelos ministros setoriais – aos quais os programas estão vinculados – para outras atividades.
Os programas incluem desde a obra polêmica da transposição do Rio São Francisco até ações voltadas diretamente à população, como o ‘‘Saúde na família’’ e ‘‘Toda criança na escola’’. Do total de 54 projetos, 85% são na área social.
Entre estes programas estratégicos estão o ‘‘Toda criança na escola’’, que terá em 2001 a quantia de R$ 4,5 bilhões para aplicar na universalização do ensino fundamental e valorização do magistério. O programa ‘‘Saúde na família’’ receberá R$ 2,8 bilhões para elevar a 40% o contingente de população de baixa renda atingido pelas equipes de saúde comunitária até o final do próximo ano. Também faz parte das prioridades o Plano Nacional de Segurança Pública, que contará com R$ 924 milhões.
O programa com maior volume de recursos é o ‘‘Oferta de petróleo e gás natural’’, com R$ 10 bilhões (a maior parte dos recursos são da Petrobras). Esse programa visa a aumentar a produção diária de petróleo para 1,5 milhão de barris.

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