Um dos projetos contemplados pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura em 2002, citado como possivelmente irregular na denúncia do vereador Rubens Canizares (PHS), está em fase de devolução dos recursos, conforme informação divulgada ontem pela assessoria de imprensa da prefeitura.
Conforme o levantamento que embasou a abertura da Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Cultura, apresentado por Canizares, o projeto de Ronilson Moura da Silva, para a confecção do livro ''Dados pessoais, nada mais'', apresentou seis irregularidades, como o gasto de R$ 1.158,00 sem a execução do projeto.
Segundo a coordenadora do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic), Solange Batigliana, a Secretaria de Cultura vem verificando a situação deste projeto desde fevereiro, após o término do prazo para Silva entregar a prestação de contas. ''Ele ainda não devolveu os recursos e o prazo máximo é dia 29 de agosto'', afirmou ela . De acordo com Solange, Silva teria conseguido captar R$ 4,2 mil e terá que devolver o valor acrescido de eventuais rendimentos.
O proponente do projeto confirmou que deverá devolver o dinheiro até o final do mês. ''Foi usado uma parte e agora estou juntando para pagar o total. A única irregularidade é que ele foi aprovado com valor menor do que foi pedido e não consegui executar o projeto'', justificou Silva.
Para Canizares, mesmo que o recurso seja devolvido, o projeto deve ser investigado. ''Se ele já estava querendo devolver tudo bem, mas a devolução não exime a culpa se for constatada a irregularidade'', concluiu o vereador.

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