Ao contrário dos R$ 3 milhões anuais, valor apresentado pela Câmara de Vereadores de Maringá (Noroeste), o aumento no número de cadeiras, de 15 para 23, vai gerar um gasto adicional de R$ 7,1 milhões aos cofres públicos. A conta foi apresentada ontem pelo Observatório Social de Maringá, que questiona, ainda, a qualidade do trabalho realizado pelos parlamentares.
Tramita no Legislativo a proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), de autoria da Mesa, que prevê mais vereadores a partir da próxima legislatura, com início no ano de 2017. Segundo reportagem publicada no portal da Câmara na internet, a matéria deverá ser lida na sessão de hoje, antes de ser despachada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Conforme a regra da proporcionalidade entre população e representatividade, Maringá, com quase 400 mil habitantes, pode ter no máximo, 23 parlamentares. A Casa não abre mão de chegar ao limite, sob a justificativa de "melhorar a representação".
Para o Observatório, que fez uma apresentação pública ontem pela manhã, é "necessária uma melhora na qualidade, que não será alcançada com o aumento de vereadores". No material, a entidade reuniu e analisou, por amostragem, projetos de lei, requerimentos e indicações, "onde o conteúdo era de pequena ou nenhuma eficácia à população maringaense".
O vereador Ulisses Maia (SD), contrário à proposta de aumento para 23 cadeiras, disse que o Legislativo deve evitar a majoração dos seus custos. "O Observatório Social tem crédito pelo trabalho que faz, mas mesmo que não fosse esse valor (R$ 7,1 milhões), o aumento de R$ 3 milhões também é excessivo." Ele disse que há uma mobilização forte de entidades maringaenses contra a proposta. Segundo a assessoria da Câmara, além de Maia, os vereadores Flávio Vicente (PSDB) e Humberto Henrique (PT) não apoiam a mudança.
Conforme os números do Observatório, o atual Legislativo custa R$ 13,3 milhões ao ano.

Repúdio

Por meio de nota, publicada no portal, a Câmara de Maringá, manifestou "repúdio com relação aos cálculos apresentados pelo Observatório Social", que teriam sido feitos "sem nenhum critério técnico, de forma bruta e absurda". Diz a nota que levantamentos da Casa "demonstram que o impacto de 23 vereadores representará, em 2017, R$ 3 milhões no ano" e que "este cálculo vem sendo estudado na busca de mais adequações e reduções para o uso responsável do dinheiro público".
A reportagem tentou falar com o presidente da Câmara, Chico Caiana (PTB), mas ele não deu retorno. O Observatório também não retornou o pedido de entrevista até o fechamento da edição.

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