Curitiba - Assim como aconteceu em Londrina, a proposta de aumento no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Curitiba vem gerando polêmica, sobretudo entre os setores imobiliários e da construção civil. O reajuste previsto na capital paranaense é de 5% a 8%, mais a inflação de 2014, além de um acréscimo na alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), de 2,4% para 2,9%. Na justificativa, o prefeito Gustavo Fruet (PDT) argumenta ser necessário compensar "11 anos de desatualização e R$ 2 bilhões em perdas".
As duas mensagens estão na procuradoria jurídica da Câmara e devem ser levadas ao plenário na primeira quinzena de dezembro. Antes, na próxima terça-feira, às 14 horas, o Legislativo realiza uma audiência pública, para que a população e a Comissão de Economia debatam o assunto diretamente com o Executivo. O primeiro texto sugere que a Planta Genérica de Valores seja revista e que o impacto das mudanças na cobrança do IPTU ocorra gradualmente, de 2015 a 2017. Quanto ao ITBI, haveria também a ampliação da isenção, liberando do pagamento imóveis com valor venal de até R$ 70 mil.
O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) no Paraná, José Eugenio Gizzi, disse que as entidades de classe foram surpreendidas com o teor das matérias. "A prefeitura justifica que precisa aumentar sua receita para cumprir suas metas. Mas o nosso argumento é de que pode haver um efeito contrário, até porque esse aumento vem numa hora muito inoportuna. Ao invés de favorecer, você pode inibir mais investimentos", opinou.
Ele participou ontem de um encontro, ao lado de representantes paranaenses da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), do Sindicato da Habitação e Condomínios (Secovi), da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (Asbea) e da Associação Comercial do Paraná (ACP). Para os empresários, além de inviabilizar negócios, o reajuste pode onerar o contribuinte, o que impactaria negativamente na arrecadação do município.
Como alternativa, Gizzi sugere que o poder público viabilize o que chamou de "racionalização da burocracia" em procedimentos de licenciamento. Ele citou um estudo da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, segundo o qual um imóvel custa 12% mais caro hoje por conta da burocracia excessiva. "Ou seja, otimizando processos, sem atropelar nenhuma lei, é possível reduzir os prazos em 18 a 24 meses e fazer com que mais pessoas tenham condições de comprar a casa própria", defendeu.

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