O auditor interno da prefeitura de Londrina, Osvaldo Alves de Lima, relevou ontem que encontrou indícios de desvio de recursos públicos com o pagamento de horas extras do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (Ippul). Ele revelou que somente em 1999 o instituto gastou com extras cerca de R$ 60 mil para apenas cinco funcionários. O curioso, segundo ele, é que os próprios servidores beneficiados empenhavam o valor e recebiam os extras, o que sugere falta de controle com os gastos internos.
Em junho de 99, por exemplo, um funcionário teria feito 260 horas extras, recebendo R$ 2,6 mil a mais no salário. Considerando a jornada de 35 horas semanais, ele teria trabalhado 400 horas apenas naquele mês. Outros casos semelhantes foram observados, com os mesmos servidores.
Lima não quis citar nomes dos supostos beneficiários porque o caso ainda passará por sindicância. ‘‘Constatadas as irregularidades, certamente os funcionários serão demitidos e o processo será remetido para o Ministério Público’’, destacou. Ele acrescentou que uma auditoria feita em outubro do ano passado já tinha revelado irregularidades no Ippul. Mas nada foi feito desde então. ‘‘Agora vamos dar sequência.’’
O ex-presidente do Ippul, Mário Stamm Júnior, disse ontem achar precipitado falar em esquemas de desvios com extras. Ele destacou que em alguns períodos houve uma grande concentração de serviços no instituto, sobretudo em manutenção e implantação de semáforos, o que poderia justificar o pagamento adicional. ‘‘Esses serviços exigiam extras devido a natureza e a demanda do serviço. Era muito trabalho, muitas vezes feito à noite, de madrugada, com adicional noturno. Mas todas as horas extras foram atestadas pelo responsável direto, ou seja, a diretoria do sistema viário e a diretoria administrativo-financeira’’, destacou.
Stamm afirmou que não teve conhecimento de nenhum funcionário que atestava a própria extra. ‘‘Se ocorreu, causa estranhamento e não era para ter ocorrido.’’ Ele reclamou que a falta de detalhes – como o nome dos supostos beneficiários ou o setor – dificulta uma análise apurada do caso. ‘‘Mas é uma situação que deve ser devidamente esclarecida.’’
Além do Ippul, a auditoria está verificando a folha de pagamento de todos os outros órgãos da prefeitura. Lima adiantou que tem encontrado diversas irregularidades. Um dos problemas, segundo ele, é o pagamento da ‘‘6ª parte’’, adicional de 17% incorporado ao salário e à aposentadoria de quem tem mais de 25 anos de serviço. ‘‘Esse pagamento é irregular. Parece que temos 300 casos só de aposentados recebendo esse valor’’, disse.
Outro problema são os plantões do pessoal do Centro de Processamento de Dados nos finais de semana – que consomem R$ 7,2 mil por mês. Segundo Lima, a regulamentação dos plantões foi feita por decreto quando o correto seria uma lei. O pagamento de gratificação de responsabilidade técnica (as GRTs) também está irregular, segundo o auditor. Ele explicou que a gratificação (35% do salário) foi criada por lei do Legislativo, quando o correto seria a iniciativa partir do Executivo. ‘‘Está irregular e deve ser corrigido.’’

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