Dos 4.784 processos de pagamento realizados pela Prefeitura de Ponta Grossa, na gestão do ex-prefeito Jocelito Canto (PSDB), 43,7% estão irregulares. A informação foi dada ontem pelo prefeito Péricles de Holleben Mello (PT), que divulgou relatório preliminar da auditoria que está sendo realizada pela Fundação Getúlio Vargas. Entre as irregularidades apontadas, está o pagamento sem a emissão de notas fiscais, que somam mais de R$ 4 milhões. Só para as empresas de publicidade foram pagos mais de R$ 1,3 milhão sem apresentação de notas fiscais.

O trabalho da auditoria é referente aos anos de 1997 a 2000. A FGV apontou que com o transporte escolar, a gestão Jocelito gastou mais de R$ 9,6 milhões. Do total, a FGV concluiu que foram gastos mais de R$ 3 milhões de forma irregular com transporte escolar. A fraude começava já no momento da elaboração do contrato, quando era contratada uma quilometragem bem acima da real. Na hora de efetuar os pagamentos, as empresas aumentavam novamente a distância percorrida. Há empresas que ganharam 100% a mais do previa o contrato, de acordo com a auditoria.

O relatório divulgado ontem cita também as obras realizadas na gestão anterior. No total foram mais de 90 obras, mas a FGV sorteou 39 para analisar e em praticamente todas elas foram encontradas irregularidades. Ontem foi divulgada a análise de dez realizações do ex-prefeito. Os casos mais graves são da Maternidade Municipal e da piscina da Fundação de Assistência e Promoção ao Idoso (Fapi).

A empresa que executou as obras na maternidade recebeu, segundo o relatório, um valor 71% maior do que o estabelecido na licitação. Além disso, a fiscalização feita por um engenheiro da prefeitura na época considerou executados serviços e entrega de material que nunca passaram pela maternidade. É o caso das redes de ar comprimido, vácuo e oxigênio que foram pagas mas não existem. Os registros e canoplas, onde ficariam a saída dessas tubulações, foram coladas nas paredes. A FGV classificou esse fato como fraude explícita.

Na piscina construída na Fapi há indícios de direcionamento da licitação já que duas das três empresas que participaram do processos apresentaram o mesmo endereço. A prefeitura pagou mais de R$ 109 mil pela piscina em 1999, que hoje está cotada em R$ 17 mil.

O nome das empresas envolvidas não foi citado porque elas ainda não tiveram tempo de apresentar suas defesas. Todo o material levantado pela FGV será encaminhado ao Ministério Público (MP) e, em alguns casos, a própria prefeitura pretende acionar as empresas para que devolvam os valores superfaturados. O relatório final da FGV ainda não tem prazo para ser divulgado.

O ex-prefeito não foi encontrado pela reportagem e não retornou aos recados deixados em sua casa e no telefone celular.

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