Audiência Pública vai discutir Planta de Valores
PUBLICAÇÃO
segunda-feira, 07 de dezembro de 2009
Reportagem Local 
As comissões de Justiça e Finanças da Câmara de Vereadores de Londrina promovem hoje, às 19h, audiência pública para discutir o projeto de lei de autoria do Executivo municipal, que altera a nova planta de valores do município. É com base na planta de valores que a prefeitura fará o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para o ano de 2010.
Foram convocados para a audiência pública os vereadores, representantes do Poder Executivo, entidades de classe, clubes de serviço, sindicatos, associações além de outros segmentos da sociedade civil organizada. O evento é aberto à participação de toda a comunidade. De acordo com o vereador Joel Garcia (PDT), presidente da Comissão de Justiça, caberá aos técnicos da Secretaria de Fazenda uma explanação sobre as pesquisas e os critérios que motivaram os números apresentados no Projeto de Lei em tramitação no Legislativo.
''O projeto apresenta discrepância de valores, que apontam aumento no IPTU de até 500 por cento em algumas regiões da cidade, enquanto em outras regiões há redução em relação ao valor pago neste ano. É necessário que os técnicos da prefeitura esclareçam de onde foram tirados estes números, porque implicam diretamente no bolso do cidadão'', afirmou.
Segundo ele, a participação da população na audiência pública é de fundamental importância, porque as sugestões apresentadas aos vereadores poderão embasar um substitutivo da Câmara ao projeto original, ou até determinar a rejeição total da matéria.


