A Câmara Municipal de Londrina (CML) rejeitou ontem requerimento do vereador Jamil Janene (PP) que pretendia o cancelamento da audiência pública marcada para segunda-feira cujo tema é a nova Planta Genérica de Valores (PGV) para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Posteriormente, já durante a discussão, o parlamentar apresentou, oralmente, emenda ao requerimento solicitando o adiamento por, pelo menos, uma semana.

Além de Janene, apenas Marcos Belinati, do mesmo partido, e Gustavo Richa (PHS), votaram a favor do requerimento do pepista. Os três também haviam votado, na semana passada, contra a realização da audiência pública sugerida pela Comissão de Justiça (CJ), que deu parecer favorável ao projeto da nova PGV.

"Eu quero apenas que a população tenha mais tempo para obter a informação sobre o valor que pagará de imposto com o novo projeto", declarou Janene, lembrando que apenas hoje o Executivo deve disponibilizar na internet um simulador para que o contribuinte possa saber qual será o novo valor do IPTU.

O Conselho de Condomínios Residenciais da Gleba Palhano (ConGP) também protocolou requerimento na CML pedindo adiamento da audiência "pelo período mínimo de uma semana" ou, em caso de recusa, a garantia "de quantas audiências forem necessárias para que o projeto possa ser devidamente discutido".

Durante a discussão em plenário, a maioria dos vereadores criticou a iniciativa de Janene e defendeu a possibilidade de novas audiências.

Porém, o presidente da Casa, Rony Alves (PTB), jogou um balde de água fria. "O prazo é muito curto. Não dá para fazer audiências. No máximo, talvez, mais uma, se quisermos votar o projeto este ano", declarou. Os novos valores do IPTU somente podem ser lançados para 2015 se a aprovação ocorrer este ano.

mockup