No início de 2008, alegando necessidade de agilizar a elaboração do Plano de Saneamento Ambiental de Londrina, a gestão do ex-prefeito Nedson Micheleti (PT) resolveu terceirizar o serviço. Um ano depois, os atrasos na confecção do Plano estão impedindo a realização de diversas licitações ligadas à limpeza pública. Isso porque, a partir da aprovação da lei federal 11.445/2007 (Lei de Diretrizes Nacionais para Saneamento), somente podem ser celebrados contratos nos setores de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, e limpeza pública, segundo as disposições do Plano de Saneamento - cuja realização fica a cargo de cada cidade.
Dentre as licitações ''emperradas'' em razão da ausência do plano estão a de coleta e tratamento de esgoto - cujo serviço vem sendo realizado desde 2003 pela Sanepar via contratos emergenciais renovados a cada seis meses -; varrição e roçagem de mato - os contratos atuais expiram até o mês que vem -; e poda de árvores.
A terceirização do Plano de Saneamento previa sua finalização até 31 de dezembro de 2008 - mas o prazo teve que ser dilatado para 31 de março de 2009. A empresa que venceu a licitação, por R$ 345 mil, a DRZ Consultoria Ltda, já admite nova prorrogação de prazo. A DRZ atribui ao próprio município a responsabilidade pelos atrasos.
''O prazo inicial, até dezembro do ano passado, coincidiu com a campanha eleitoral e com o período final da gestão anterior. Com isso, não conseguíamos agenda com os secretários que acompanham a elaboração do Plano'', afirmou. ''Nós pedimos prorrogação até 31 de março, mas apenas em 20 de fevereiro a atual gestão recompôs a comissão que acompanha o trabalho. Se houver empenho da prefeitura, podemos terminar até 31 de abril.'' De acordo com Rezende, já foi cumprida a fase de elaboração do diagnóstico do saneamento ambiental - documento que vai balizar a próxima etapa, de elaboração das propostas de destinação e tratamento de resíduos.
O advogado Nilso Paulo da Silva, que acumula a Procuradoria do Município e a secretaria de Gestão Pública, reconheceu que o prazo para finalização do Plano deverá ser renovado novamente. Ele admitiu também que o período de interninidade pode ter colaborado para atrasar a formação da comissão do município que acompanha os trabalhos.
Licitações
O edital da CMTU para contratação de empresa terceirizada de capina, roçagem, varrição de ruas e conservação de meios fios, deve acontecer até o final dessa semana. A informação é do presidente da CMTU, Paulo Renato de Carvalho Matiuz. A contratação será feita de forma emergencial em razão da impossibilidade de realização de um contrato permamente - além da ausência do Plano de Saneamento, o período eleitoral impede a realização de licitações.
Já a prefeitura deve finalizar essa semana o processo de escolha da empresa que substituirá a Tolimp na limpeza de prédios públicos e escolas municipais. O contrato com a Tolimp foi rompido por causa do atraso na pagamento de salários dos funcionários. O nome da nova terceirizada, que assumirá o serviço de forma emergencial no próximo dia 14, deve ser divulgado até sexta-feira.

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