Atraso de convênios irrita municipalista
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segunda-feira, 01 de março de 1999
Patrícia Zanin 
O presidente da Federação das Associações dos Municípios do Paraná e prefeito de Arapongas, José Bisca (PFL), disse ontem que os prefeitos estão angustiados com o descaso do governo do Estado que promete só liberar verbas para convênios no segundo semestre. Segundo ele, a maioria dos convênios foi assinada no segundo semestre do ano passado. Até agora só foi oba-oba, reclamou.
O dirigente disse que os prefeitos foram convidados muitas e muitas vezes no ano passado para ir a Curitiba, mas nenhum convênio se concretizou. Foi aquela corrida à capital, mas estamos sofrendo porque nada vingou, queixou-se. Bisca citou que só Arapongas aguarda dinheiro para pelo menos uma dezena de projetos entre construção de escolas e obras de infra-estrutura.
Segundo ele, por falta de repasse de verba, a Prefeitura precisou arcar, no ano passado, com 25% de recursos que cabiam ao Estado em uma obra de saneamento básico. Demorou um ano e o dinheiro não saía, não saía. Precisei assumir, mesmo não sendo minha atribuição. Bisca criticou ainda o fato de que os convênios assinados terão de passar pela aprovação do Crafe (Conselho de Reestruturação e Ajuste Fiscal). Acho um absurdo porque o governador assinou, criticou.
Ele também reclamou da morosidade na concretização dos projetos da Agência Regional de Desenvolvimento e do Centro Regional de Negócios. Existem os lançamentos e ampla divulgação, mas está tudo parado.
O presidente da Femupar disse entender a dificuldade do momento econômico, mas acredita que algumas decisões do governo independem de grande injeção de recursos. O prefeito citou o descaso com a segurança em seu município, onde o delegado está em férias e ninguém foi nomeado para substituição. Já cansamos de mandar fax para a secretaria de Segurança, assim como fez o Conselho Municipal de Segurança, mas nada foi feito. É lamentável.
Para Bisca, os prefeitos têm sido parceiros do governo do Estado, mas paciência chega ao limite. De acordo com o presidente da Femupar, ainda em relação aos convênios, ninguém é obrigado a prometer, mas quando promete tem de cumprir.
O presidente da Associação dos Municípios do Paraná e prefeito de Cambé, José do Carmo Garcia (PTB), disse que a preocupação dos prefeitos em relação aos convênios realmente existe. Mas ele amenizou o tom das críticas. Essa preocupação já levamos para o governo. Por outro lado, temos essa luz de que os convênios serão cumpridos no segundo semestre e já estamos preparados para tocar a partir daí.
O chefe de gabinete da Casa Civil, José Carlos Hidalgo, disse que os prefeitos não procuraram a Casa Civil para reclamar. Teria que ouvi-los para saber exatamente o que desejam. Estamos aguardando um contato e atenderemos com prazer, afirmou.
O secretário de Governo, José Cid Campêllo Filho, informou que ao contrário do que afirmou Bisca, o Crafe não irá examinar os convênios já celebrados. Uma vez firmados esses compromissos políticos, eles serão atendidos, mas não já e sim na medida do possível. Vai depender do tesouro e fica difícil prever quando, mas o governo está tentando viabilizar recursos para cumpri-los, garantiu.


