Associação cancela reunião sobre ISS
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quinta-feira, 04 de maio de 2006
Fábio Cavazotti<br> Reportagem Local 
A Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) cancelou reunião ordinária que seria realizada hoje para discutir possibilidade de expulsão dos municípios de Ortigueira (113 km ao sul de Apucarana) e Imbaú (104 km ao norte de Ponta Grossa) que suspenderam o repasse de 10% da arrecadação de ISS gerada por praças de pedágio. As duas prefeituras alegam que já contribuem com a associação via mensalidade e que a cobrança do ISS alcança apenas cinco das 19 cidades que compõem a entidade.
A ameaça de desligamento foi feita pelo presidente da AMCG, o prefeito de Castro, Moacyr Fadel (PMDB). Fadel foi procurado pela reportagem terça-feira e ontem mas não retornou as ligações.
O prefeito de Ortigueira, Geraldo Magela do Nascimento (PSDB), adiantou à Folha na terça-feira que irá se retirar da entidade em razão da cobrança indevida. Ontem, por meio da assessoria de imprensa, disse desconhecer as razões do cancelamento da reunião e garantiu que a intenção de sair da ACMG é definitiva.
O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Luiz Sorvos prefeito de Nova Olímpia se mostrou preocupado com o embate e afirmou que irá se inteirar melhor do assunto para ajudar a recobrar a paz entre os municípios. Eu não tenho todas as informações sobre isso, mas espero que a
situação seja resolvida com sabedoria e inteligência. Nunca houve expulsão nas associações microrregionais do Paraná, afirmou.
De acordo com Sorvos, a razão da polêmica repasse de ISS de cidades com praça de pedágio é incomum. Não existe essa cobrança nas outras associações, a maioria trabalha em cima de mensalidades. Mas cada região tem seu próprio critério para ratear as despesas, declarou. Apesar do clima de confronto, o presidente da AMP não acredita que as ameaças de expulsão ou desligamento vão se cumprir. Tenho certeza de que a visão individualista não vai prevalescer.
Durante a polêmica nos Campos Gerais, alguns prefeitos disseram que poderiam se filiar em outra associação sem nenhum prejuízo alegando que a AMCG não desenvolve ações efetivas nos municípios. O presidente da AMP discordou da afirmação e disse que as entidades são importantes porque defendem os assuntos de interesse regional. Para exemplificar, citou uma série de conquistas que, segundo ele, foram obtidas coletivamente: aumento de verba para transporte escolar; transferência da cobrança da taxa de iluminação para a Copel; aumento dos repasses para os municípios; entre outras. A batalha mais importante do momento está sendo travada com o governo federal para aumentar o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1%.
Luiz Sorvos explicou também que algumas associações de municípios são responsáveis pela administração dos consórcios de saúde. No Paraná, existem 19 associações microrregionais a maior é a Associação dos Municípios do Centro Oeste do Paraná (AMOP), com 51 municípios, e a menor, a Associação dos Municípios da Região Suleste (AMSULEP), com 4 municípios.


