A professora da rede de ensino de Londrina Eline Andrea Dornelas afirmou em depoimento à promotora de Defesa do Patrimônio Público, Leila Voltarelli, que foi demitida do cargo de assessora pedagógica da secretaria municipal de Educação (SME) em 26 de agosto deste ano em represália por ter se posicionado contrariamente à compra da coleção Vivenciando a Cultura Afro-brasileira e Indígena - livros para alunos de 1 a 5 séries que custaram R$ 621 mil e foram adquiridos da Editora Ética, com sede em Itabuna (BA), sem licitação.
O Ministério Público apura se houve improbidade administrativa na compra, que ocorreu por inexigibilidade de licitação. Além disso, os livros foram considerados racistas e continham vários erros grosseiros de gramática, ortografia e concentuais, segundo pareceres de entidades ligadas a movimentos de igualdade racial.
Eline foi procurada ontem pela reportagem da FOLHA, mas disse que não podia dar entrevista. Ao MP, ela afirmou que seu afastamento do cargo que ocupava havia 9 anos ''representou claramente uma represália da secretária de Educação ao posicionamento externado quanto à inadequação da obra''. Ela também desmentiu versão de Karin Sabec de que um parecer da Assessoria Pedagógica embasou sua decisão de comprar a coleção. ''Não houve qualquer consulta ou análise da Assessoria Pedagógica'', declarou Eline.
A assessora afirmou ainda que a temática sobre igualdade racial já era trabalhada nas escolas, conforme determina lei federal. Havia um projeto chamado ''A Cor da Cultura'', desde 2010, feito com material da Fundação Roberto Marinho e Canal Futura que nada custava ao cofres públicos e ''foi praticamente interrompido após a compra dos livros'', declarou.
Eline também garantiu à promotora que ''há muitas opções de melhor conteúdo pedagógico a preços bem mais acessíveis'' do que a coleção adquirida pela SME. Também relatou que a Universidade Estadual de Londrina (UEL) ''possui obras disponibilizadas sem qualquer custo''. Ao MP, a secretária Karin Sabec atribuiu a exoneração de Eline a supostos ''problemas interpessoais'' criados pela professora.
Sem ler
Ouvida ontem pelo MP, a secretária voltou a afirmar que a Editora Ética trocou os livros escolhidos pela SME, que seria a coleção ''História da Cultura Afro-brasileira e Indígena'' e não a ''Vivenciando a Cultura...'', efetivamente comprada. Porém, na solicitação de compra de materiais encaminhada à Secretaria de Gestão Pública (SGP), em 9 de dezembro de 2010, assinada por Karin, o nome da coleção é ''Vivenciando a Cultura...''.
Como justificativa, a secretária disse que ''assinou a solicitação de material sem ler'' e que todos os dados neste documento ''foram inseridos por servidores da administração da SME''. Ela também afirmou que ''sequer sabe qual foi a justificativa utilizada para sustentar a inexigibilidade da licitação''. A reportagem deixou recado à secretária, mas ela não retornou ao pedido de entrevista. O secretário de Governo, Marco Cito, que respondia pela SGP, também foi ouvido ontem pelo MP, e disse que apenas atendeu ao pedido da secretária, que tem competência para escolher que livro deseja comprar.
Parecer
Também foi anexado ao procedimento do MP um parecer assinado pela procuradora jurídica Lia Correa contrariamente à compra dos livros sem licitação. Ela argumentou que faltava a cotação de preços. Lia disse à promotora que o então procurador-geral, Fidélis Canguçu, ''emitiu outro parecer que alterou basicamente a conclusão'' da análise elaborda por ela. Para isso, Canguçu requisitou o arquivo de computador do qual constava o parecer de Lia. O ex-procurador concedeu parecer favorável à compra por inexigibilidade de licitação.

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