Curitiba - A assessora da 6 Inspetoria do Tribunal de Contas (TC) do Paraná, Desirée do Rocio Vidal, que teve a prisão preventiva decretada na semana passada a pedido do Ministério Público (MP) estadual e ficou desaparecida por três dias, se disse ontem assustada e indignada com o teor das denúncias do MP feitas contra ela. Desirée e outras 14 pessoas foram apontadas pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público como responsáveis pelo suposto desvio de R$ 16,8 milhões da Companhia Paranaense de Energia (Copel) que teria sido realizado através de um contrato supostamente irregular firmado com a Associação dos Diplomados da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (Adifea) da Universidade de São Paulo (USP).
A funcionária do TC disse que recebeu o despacho pedindo a análise de um contrato ''guarda-chuva'' entre o governo do Estado e a Adifea através de contratação direta com inexigibilidade de licitação para um trabalho de recuperação e encargos previdenciários de diversos órgãos estatais. A Adifea se identificou como sendo uma entidade pessoa jurídica de direito privado e sem fins lucrativos. O despacho para análise teria vindo da presidência do TC, na época nas mãos do conselheiro Rafael Iatauro.
Desirée fez um parecer opinando pela celebração de contratação direita no dia 4 de fevereiro de 2002. O parecer dela foi assinado também pelo conselheiro Heinz Herwig, seu chefe imediato e citado pelo doleiro Alberto Youssef como um dos supostos beneficiários da transação Copel-Olvepar. O parecer, em tese, foi encaminhado para consulta na Diretoria de Assuntos Técnicos e Jurídicos do TC e recebeu apoio do assessor jurídico Carlos Eduardo de Moura.
O próprio MP, através do então procurador geral do MP dentro do TC, Fernando Augusto Mello Guimarães, deu parecer favorável ao contrato no dia 27 de fevereiro do mesmo ano. No dia seguinte, dia 28, um relatório foi feito pelo conselheiro Henrique Naigeboren (atualmente presidente do TC) dando aval em tese à transação. O relatório foi aprovado no plenário do TC por unanimidade com os votos dos conselheiros Quiélse Crisóstomo da Silva, Henrique Neigeboren e Heinz Herwig e dos auditores Roberto Macedo Guimarães e Caio Márcio Nogueira Soares, que atuaram como conselheiros.
''Não dei um referendo. Passei meu parecer por todas as instâncias do TC e do MP. Jamais respondi diretamente à Copel ou à Secretaria de Estado da Fazenda. Quem fez isso foi a Casa'', analisou ela, em entrevista à Folha. Desirée foi denunciada pelo MP por ter mandado que fosse realizado o pagamento por serviços prestados no dia 16 de fevereiro. Entretanto, os serviços teriam sido pagos no dia 13. ''Se o contrato era legal, orientei que fossem pagos todos os serviços prestados. Não tinha como saber que o pagamento já havia sido feito. Eu fiquei sabendo agora. Todos os procedimentos que adotei foram os normais para o cargo que eu ocupava. Faziam parte de minha função'', defendeu-se.
Naigeboren informou ontem, através da assessoria de imprensa, que seguiu os pareceres dados por técnicos, MP e pela 6 Inspetoria (a de Heinz Herwig) por entender que não havia qualquer irregularidade na prestação de serviços da Adifea sem licitação para o governo do Paraná. Iatauro não lembra de ter recebido despacho da Secretaria de Estado da Fazenda e encaminhado para a inspetoria de Desirée. Entretanto, de acordo com ele, é comum que os pedidos oficiais que sejam protocolados na presidência sejam despachados para as inspetorias competentes.
O MP não quis se manifestar sobre o assunto por se tratar de investigação sigilosa.

mockup