O chefe de gabinete de reitoria da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Itaicy Wagner de Mendonça, não está cumprindo a determinação do reitor Jackson Proença Testa. Itaicy está afastado do cargo desde o mês passado, quando foi acusado de superfaturamento em contrato publicitário e, segundo portaria assinada pelo reitor em 24 de maio, deveria estar trabalhando como assessor no Centro de Estudos Sociais Aplicados (Cesa). Mas dois funcionários garantiram à Folha que ele nunca compareceu ao local de trabalho.
A portaria assinada por Testa diz que Itaicy deveria estar exercendo ‘‘atividades como assessor especial junto ao Núcleo de Estudos e Pesquisas Econômicas e Sociais (Nepes) dentro do Cesa e permaneça à disposição da Comissão de Sindicância, até a conclusão de seus trabalhos’’. Por duas tardes consecutivas, a reportagem foi até o Cesa para conversar com Itaicy, mas ele não estava trabalhando.
O vice-reitor Mauro Ticianelli argumentou que Itaicy pediu para se afastar do Nepes para ‘‘estar à inteira disposição da Comissão de Sindicância’’ – formada por Testa para apurar as denúncias de corrupção. Entretanto, o auditor da UEL e responsável pela comissão, Anísio Ribas, disse que nada foi comunicado sobre o suposto afastamento de Itaicy do Núcleo de Estudos e Pesquisas Econômicas do Cesa.
Ticianelli também prometeu que Itaicy não irá receber seu salário se não estiver trabalhando. ‘‘Ele irá receber apenas o referente até 23 de maio, quando ainda era chefe de gabinete’’, afirmou. O coordenador de Recursos Humanos da UEL, Antônio Benedito Guirro, explicou que ‘‘o sistema da folha de pagamento não irá autorizar a liberação do salário a Itaicy se no seu livro-ponto (documento em que se registra os horários de trabalho) não estiver anotado o quanto ele trabalhou’’.
Guirro também acrescentou que não há punição imediata quando um funcionário público não comparece ao trabalho e nada explica ao órgão a que está vinculado. ‘‘Após ser comprovado que ele não trabalhou, pode-se abrir uma sindicância para descobrir o que aconteceu e só depois pode se instaurar um processo administrativo, se alguma irregularidade for encontrada’’, afirmou.
Ainda segundo Guirro, Itaicy – mesmo exercendo cargo comissionado, sem ter feito concurso – não pode ser exonerado nem afastado da UEL por ter status de servidor público. O motivo é que o chefe de gabinete teria, excepcionalmente, seus direitos preservados pela Lei 6.174/70, que é o estatuto do funcionário público do Paraná.
A crise na UEL teve início com o depoimento do apresentador de TV Márcio Mello ao Ministério Público (MP) do Maringá, há cerca de um mês. Mello acusou o chefe de gabinete de Testa de receber R$ 7,6 mil do ex-deputado Benedito Pinga-Fogo de Oliveira, sócio-proprietário da Rádio Nova Ingá, de Maringá. O valor seria a devolução de parte de um contrato superfaturado firmado entre a emissora e a UEL, em 97, para veiculação de propaganda do vestibular da instituição. Outras duas emissoras de Pinga-Fogo também veicularam propaganda da UEL.

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