Assembleia se cala sobre áudios de Traiano com confissão de propina

Um projeto apresentado ontem poderá limitar a reeleição para o mesmo cargo na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o que evitaria a possibilidade de um novo mandado na presidência para o deputado Ademar Traiano (PSD), desgastado após a divulgação de uma confissão de pedido de propina. Na segunda-feira, a RPC TV divulgou áudios de Traiano combinando o recebimento de R$ 100 mil do empresário Vicente Malucelli, da TV Icaraí, empresa que prestava serviços para a Alep.

Traiano está no quinto mandato consecutivo como presidente da Alep, apesar do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), adotado em julgamentos de casos semelhantes, de que só pode haver uma reeleição nos Legislativos estaduais. Em 2022, o deputado obteve uma vitória em uma ação movida pelo PDT, que contestava sua nova candidatura, e o STF entendeu que ele poderia concorrer. Apesar do entendimento do Supremo, atualmente o Regimento Interno da Alep não veda as reeleições, o que poderia levar a uma disputa judicial caso Traiano fosse reeleito para o sexto mandato.

O projeto apresentado nesta semana pelo deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD) altera o Regimento e determina que o presidente, os três vice-presidentes e os cinco secretários da Alep serão eleitos para um mandato “de dois anos, sendo permitida apenas uma recondução para o mesmo cargo”, seguindo o entendimento do STF. O projeto será analisado pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). Segundo Romanelli, o objetivo é adequar o processo de eleição da Mesa Executiva aos processos das demais Assembleias do Brasil e da Câmara dos Deputados.

"Entendo que é necessário fazer de fato um processo de renovação da direção da Assembleia, isso fortalece o parlamento, cria novas lideranças. Esse projeto estabelece uma única reeleição para o mesmo cargo, areja esse processo”, disse Romanelli.

REPERCUSSÃO

Só dois deputados comentaram ontem os áudios divulgados na noite de segunda-feira, que mostram Traiano negociando o recebimento de propina do empresário Vicente Malucelli. Em 2015, ele e o ex-deputado Plauto Miró Guimarães (União Brasil) firmaram um acordo de não persecução penal com o Ministério Público do Paraná, depois de confessarem terem pedido R$ 200 mil (R$ 100 mil para cada) para renovar o contrato da TV Icaraí com a TV Assembleia.

Em uma das gravações, feita na Alep, Traiano acerta com Vicente Malucelli o repasse de dois cheques, no valor de R$ 50 mil cada, para uma mecânica. Em outro áudio, ele combina com Malucelli que seu filho, identificado como Júnior, receberia o pagamento de uma das parcelas. Em uma terceira gravação, uma funcionária da TV Icaraí diz que Vicente Malucelli pediu R$ 100 mil para cobrir os cheques que teria dado ao presidente da Alep.

Na sessão desta terça (19), o deputado Fábio Oliveira (Podemos) voltou a pedir que Traiano renuncie à presidência da Alep. “A máquina pública foi usada em benefício próprio, para benefícios pessoais. Estamos permitindo que esse caso se perpetue na história da Assembleia. Peço, por uma questão de ética, por uma questão de moral, que o presidente renuncie”, afirmou.

Já o deputado Renato Freitas (PT) voltou a chamar Traiano de corrupto e culpou os demais parlamentares. “Vocês (deputados) e o Ministério Público blindam o processo daqueles que não roubam para comer, mas para tirar da boca de quem tem fome”, disse. “Para os pobres, é a morte, e vocês vendem a morte para ganhar votos. Os mesmos que hoje silenciam frente à corrupção que está a um palmo do seu nariz.” Freitas protocolou um pedido de CPI para investigar o caso, mas teve apoio de só sete dos 54 deputados.

Em nota, Traiano afirmou ontem que o caso “está encerrado”. “O deputado Traiano reafirma que formalizou um acordo junto ao Ministério Público, o qual foi homologado pelo Poder Judiciário e plenamente cumprido por sua parte. Conforme a legislação em vigor, o assunto está encerrado”, diz a nota enviada pela assessoria do parlamentar.