Curitiba - Depois de um mês de recesso, as sessões na Assembléia Legislativa serão retomadas hoje. Por causa da campanha eleitoral, o ritmo de trabalho dos deputados estaduais no Legislativo deve diminuir nos próximos meses. A previsão é que a pauta de votações traga poucos projetos de lei polêmicos neste segundo semestre. E, junto com a diminuição do número de projetos, os deputados devem decidir também essa semana pela redução da quantidade de sessões de três para duas por semana.
Entre os principais temas que devem ser analisados pelos deputados nos próximos meses está o orçamento do Estado, que inclui o aumento da verba para educação de 25% para 30% do total de gastos previstos para 2007. A Assembléia tem até meados de dezembro, quando começam as férias parlamentares, para votar o orçamento estadual.
Os deputados devem decidir hoje se vão manter ou derrubar o veto do governador Roberto Requião (PMDB) sobre dois projetos de lei, de autoria do deputado André Vargas (PT). Os projetos vetados prevêem a equiparação de salário dos professores com os demais servidores do Estado que possuem ensino superior e a criação do plano de carreira dos funcionários das escolas. O governo alega que os projetos são inconstitucionais e impossíveis de serem implantados este ano por causa da Lei de Responsabilide Fiscal (LRF).
Duas propostas de emenda constitucional (PECs) devem causar polêmica entre os deputados e a opinião pública, se votadas este ano. A primeira, de autoria do deputado Padre Paulo (PT), prevê a diminuição do recesso parlamentar de 90 dias por ano para 55 dias por ano 46 em janeiro e dezembro e 14 em julho. A outra PEC, de autoria do deputado Nelson Justus (PFL), prevê o fim do voto secreto.
A Folha não conseguiu contato ontem com Brandão. A previsão de funcionários da Assembléia é que as sessões sejam transferidas para segunda e terça-feiras pela manhã. Elas normalmente acontecem de segunda a quarta-feiras à tarde. O objetivo é liberar os deputados na terça-feira à tarde para trabalhar na campanha. Não há nenhum item no regimento interno da Assembléia que determine a quantidade ou horário das sessões.

mockup