Leandro Donatti
De Curitiba
A Assembléia Legislativa está enxugando o quadro de seus funcionários. As demissões começaram a ser executadas duas semanas depois da morte do então presidente Aníbal Khury (PFL), em setembro passado. Estão sendo dispensados pela mesa executiva da casa uma média 50 funcionários por semana, dez por dia. O montante já totaliza algo em torno de 250 pessoas, boa parte contratada pelo regime da CLT (Consolidação das Lei do Trabalho).
A meta é acabar com mais mil funções e reduzir o quadro para aproximadamente 2 mil funcionários. Mas o número é conflitante. Na semana passada, a Assembléia informou que são 2.900 funcionários, entre ativos e inativos. Uma fonte da mesa executiva garante, no entanto, que são 3.720. Outra corrente assegura ainda que número é bem maior, que só poderia ser detectado através de um recadastramento.
Médicos, dentistas e fisioterapeutas, contratados ao longo dos últimos anos foram os primeiros a terem seus cargos extintos. Leva bem maior de funcionários terá seus contratos vencidos até o final deste ano. A idéia da mesa executiva, que trabalha nos bastidores para evitar pânico interno, é acabar com os ‘penduricalhos’ que a Assembléia atraiu no decorrer desse processo pré-Aníbal Khury. A visão do novo comando é que existem atividades – como a médico-hospitalar – que não são atribuição dos deputados.
As demissões de muitos ‘fantasmas’ (que recebem salário sem trabalhar) têm gerado esperanças nos funcionários de carreira do Poder Legislativo. Eles reclamam da concentração de renda em algumas funções e do pagamento de baixos salários para a maioria do quadro. Muitos servidores estão apostando num aumento salarial no início do ano 2000. Não existe, entretanto, nada de oficial sobre o assunto. O menor salário pago na Assembléia é de R$ 350,00. Os maiores de R$ 8 mil, dos procuradores da Casa, e de R$ 6 mil (sem verbas extras e demais vantagens), dos deputados.
A Assembléia do Paraná gasta atualmente R$ 4,8 milhões dos R$ 10,1 milhões repassados ao mês pelo Executivo, conforme atesta o demonstrativo consolidado de despesas com pessoal, publicado no Diário Oficial no último dia 29. O Tribunal de Contas fica com o restante. Não há projeção oficial ainda de qual será a economia gerada pelas demissões.
Estudo paralelo ao processo de enxugamento também está sendo avaliado pela mesa executiva. A intenção é melhorar os salários dos funcionários de gabinete sem aumentar a verba mensal de R$ 17 mil hoje repassada para cada deputado. Uma fórmula cogitada envolve mudança geral na nomenclatura dos cargos. Hoje, cada deputado tem de 15 a 18 cargos à disposição.
Os funcionários não podem acumular cargos. O fim das nomenclaturas daria liberdade para os deputados remunerarem seus assessores. Boa parte dos parlamentares reclama essa autonomia, para trazer aos quadros de seus gabinetes profissionais mais qualificados. A mudança nos cargos de gabinete independe de votação e pode ser promovida por ato da mesa executiva, como foi o aumento recente na verba de gabinete, de R$ 15 mil para R$ 17,5 mil mês para cada um dos 54 deputados.

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