Assembléia promove caça aos fantasmas
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quarta-feira, 20 de agosto de 2003
Maria Duarte<br>Equipe da Folha 
Curitiba - A Assembléia Legislativa abriu um Plano de Demissões Voluntárias (PDV) para enxugar o quadro de pessoal e combater os eventuais funcionários ''fantasmas'', aqueles que não cumprem o expediente. O presidente da Casa, Hermas Brandão (PSDB), disse que o PDV é necessário para ajustar as finanças do Legislativo e assim abrir caminho para a implantação do Plano de Cargos e Salários (PCS), reivindicado há anos pelos servidores da Casa mas ainda sem data fixada para implantação.
Atualmente a Assembléia tem 486 servidores de carreira, segundo Brandão. A expectativa da direção é que cerca de 200 pessoas solicitem a aposentadoria. No total, contando com o pessoal dos 54 gabinetes parlamentares, são 2.993 funcionários, conforme números fornecidos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) pela Secretaria de Estado da Administração. Há cerca de dois anos, quando o deputado Nelson Justus (PFL) respondia pela presidência do Poder Legislativo, foram encorajadas algumas demissões voluntárias. Também foram demitidos cerca de 2,4 mil funcionários celetistas, por ordem da Justiça do Trabalho.
Os funcionários da Casa mostram preocupação. Eles acreditam que o PDV vai atrasar a implantação do plano de cargos e salários. Como o ano que vem é ano eleitoral, eles acreditam que o assunto pode acabar no esquecimento. Brandão não forneceu detalhes do PDV. Afirmou apenas que o procedimento para quem quiser solicitar a aposentadoria será facilitado.
O primeiro-secretário da Assembléia, Nereu Moura, concorda com Brandão na necessidade de se ajustar as finanças da Casa, mas na sua visão o quadro de pessoal já está enxuto. ''Precisamos de funcionários nos setores de Taquigrafia, Procuradoria e apoio às comissões'', explicou. Brandão quer melhoria no pessoal de apoio à mesa executiva, no plenário. Moura avalia que os servidores estão defasados. ''Há muito tempo não se faz concurso, o quadro é muito antigo'', lembrou. O primeiro-secretário disse que o PCS será uma forma de trazer estímulo aos funcionários. De acordo com ele, o menor salário hoje é de R$ 1 mil (cerca de R$ 580,00 mais abono). A idéia é incorporar os abonos aos salários.
A oposição aprovou o PDV. ''Achei ótimo'', resumiu o líder da bancada, Durval Amaral (PFL). ''Quanto mais enxuto, melhor. Assim poderemos remunerar melhor aqueles que efetivamente trabalham'', comentou.
Outras mudanças também estão nos planos da primeira secretaria, entre eles a instalação de uma catraca eletrônica na entrada principal da Assembléia, para controlar o ponto dos funcionários. Também deve ser instalado um detector de metais. ''Precisamos de um controle mais eficaz das pessoas que entram aqui'', acrescentou Moura. O deputado pretende determinar que cada visitante deixe um documento na portaria e informe aonde vai.


