Curitiba - O deputado estadual Durval Amaral (DEM), à frente da reforma administrativa da Assembleia Legislativa do Paraná (AL), anunciou ontem o enquadramento de 1.034 servidores comissionados. Os cargos estão todos lotados na estrutura política da Casa, ou seja, os cargos foram destinados aos gabinetes dos 54 parlamentares, nos gabinetes das onze lideranças e blocos partidários, nas 19 comissões permanentes da Casa e nos nove gabinetes da Mesa Diretiva. Para tais setores, existem 1.674 cargos comissionados criados, mas, por enquanto, foram preenchidos 1.034 postos.
No dia 30 de abril último, todos os quase 2 mil comissionados que constavam na folha de pagamento da AL foram exonerados. As recontratações ocorrem desde então, mas atendendo daí a critérios estabelecidos pela lei 16.390, publicada em 2 de fevereiro de 2010. Entre outras coisas, a lei estabelece limites de cargos por setor da Casa.
Para os 54 gabinetes dos parlamentares, a lei estabelece um teto de 1.242 cargos comissionados; 843 foram preenchidos ontem. Cada parlamentar tem direito a até 23 cargos. Nas dez lideranças ou blocos estão disponíveis 132 cargos comissionados; 109 foram ocupados. Nas 19 comissões, a lei permite um total de 228 cargos, mas 19 foram preenchidos por enquanto.
Já para os gabinetes da presidência, do primeiro, segundo e terceiro vice-presidente e do primeiro, segundo, terceiro, quarto e quinto secretário, foram nomeados 63 comissionados, quase a totalidade dos cargos disponíveis para os nove setores: 72. A lei permite 15 cargos para a presidência e 14 cargos para a primeira secretaria. Os demais gabinetes da Mesa Diretiva da Casa ficam ainda com seis cargos cada um, embora as funções dos parlamentares que ocupam tais setores não estejam nem definidas pelo Regimento Interno, conforme mostrou a FOLHA no último dia 26.
O processo de enquadramento, contudo, ainda não terminou. A AL ainda deve preencher os 360 cargos comissionados para a área administrativa, os dez cargos para a diretoria geral e os oito cargos para cada uma das seis diretorias.
De acordo com Amaral, os nomes dos novos servidores com suas respectivas lotações serão divulgados junto com a estreia da versão ''virtual'' do diário oficial da Casa, o que vai ocorrer até o final do mês.

mockup