A base de sustentação do governador Antônio Britto (PMDB) na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou ontem os projetos de incentivo fiscal a grandes empresas. Esses projetos foram aprovados mesmo depois dos apelos do governador eleito Olívio Dutra (PT) de que não fossem votados. O petista crê que os incentivos concedidos são lesivos aos cofres públicos e podem comprometer os esforços do futuro governo de equilibrar as finanças do Estado.
A sessão, com a presença de manifestantes a favor e contra os projetos nas galerias, durou mais de dez horas e terminou por volta da 1h de ontem. O PT estuda a hipótese de ingressar com ações na Justiça contra os incentivos. Foram beneficiados com a aprovação das matérias o complexo automotivo da General Motors, a Dell Computer e a Gerdau, as três com projetos em municípios da região metropolitana de Porto Alegre. A GM, que está instalando uma unidade em Gravataí (Grande Porto Alegre), já havia recebido incentivos fiscais mais importantes, também propostos pelo governo estadual, além de um empréstimo de R$ 253 milhões, no ano passado.
Nessa última votação, foi favorecida com isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) envolvendo o consumo de gás e energia elétrica. A Dell, empresa norte-americana da área de informática, pretende instalar uma fábrica em Alvorada (Grande Porto Alegre). O projeto que beneficia a companhia prevê financiamento para capital de giro e investimentos e autoriza a liberação imediata de R$ 20 milhões.
A Gerdau, empresa gaúcha de siderurgia, planeja implantar uma laminadora de aço em Nova Santa Rita. O empreendimento, orçado em cerca de R$ 350 milhões, também contará com financiamento público para capital de giro e investimentos.
O governo comemorou a aprovação dos projetos, que fazem parte de uma política adotada ao longo da gestão de Britto e são justificados pelo governador como uma forma de criar empregos e gerar desenvolvimento. A oposição, que se prepara para ser governo a partir de janeiro, condenou a aprovação, pois diz querer direcionar os incentivos para as pequenas e médias empresas. Nos debates e programas eleitorais durante a campanha, os dois candidatos, Britto e Olívio Dutra colocaram estas duas concepções para as empresas do Rio Grande Social.

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