Assembleia fará audiência sobre reforma do ensino médio
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 03 de novembro de 2016
Mariana Franco Ramos<br>Reportagem Local 

Curitiba - A Assembleia Legislativa (AL) do Paraná realiza na próxima segunda-feira, em Curitiba, uma audiência pública sobre a polêmica reforma no ensino médio, apresentada pelo presidente Michel Temer (PMDB-SP) via medida provisória. O horário e o local ainda não foram confirmados, uma vez que a Casa sediará outros eventos na mesma data.
A "Primavera Secundarista" segue ocupando escolas em todo o País e, mais precisamente, no Estado. Na última segunda-feira, após deixarem 20 das 25 instituições com mandado de reintegração de posse autorizado na capital paranaense, estudantes tomaram o prédio do Núcleo Regional de Educação (NRE), onde também fica a sede da Paranaprevidência.
Segundo o líder do governo na AL, Luiz Claudio Romanelli (PMDB), participarão do encontro os deputados federais Toninho Wandscheer (Pros-PR), líder da bancada paranaense na Câmara, e João Arruda (PMDB-PR), além de representantes dos alunos e dos próprios membros da AL. "Queremos fazer uma ampla discussão sobre o tema, com os deputados que vão votar a matéria e com a participação dos movimentos estudantis, para que todos se posicionem", afirmou. O anúncio aconteceu durante a sessão plenária na Assembleia na última terça-feira, que foi antecipada para o período da manhã devido ao feriado de finados.
Data-base
Romanelli também contou que a primeira mesa de negociação com o Fórum das Entidades Sindicais (FES) após o fim da greve dos professores acontece nesta quinta-feira, às 15 horas. O artigo 33 da emenda constitucional 43, que revoga a data-base da categoria, será retirado. "Temos um limite de incremento de gastos com pessoal para o ano que vem que é de R$ 1.4 bilhão. A reunião servirá para decidirmos como estes recursos serão aplicados, considerando que temos a data-base e promoções e progressões para serem pagas", disse.
O parlamentar reiterou, contudo, que o encontro não deve ser decisivo, já que as duas partes têm até o fim do mês para chegar a um consenso. O governo Beto Richa (PSDB) estipulou o dia 30 de novembro como limite para a reformulação da proposta ou para o reenvio da emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017. A LDO e a Lei Orçamentária devem ser votadas antes do recesso na AL. Para o líder da situação, uma das possibilidades é adotar o parcelamento dos valores relativos ao reajuste e às promoções e progressões.


