Assembléia dá início à revisão da Constituição
A Assembléia Legislativa do Paraná começa a analisar a partir de segunda-feira a reforma da Constituição Estadual. Além da adaptação às mudanças que estão sendo aprovadas pelo Congresso Nacional na Constituição Federal, os deputados paranaenses vão aproveitar a oportunidade para reduzir o tamanho da Constituição Estadual.
O deputado Caíto Quintana (PMDB) foi designado pelo presidente da Assembléia, Aníbal Khury (PTB), para fazer os estudos necessários à reforma constitucional. Quintana disse ontem que vários artigos, principalmente os das disposições transitórias, deverão ser eliminados.
Vamos enxugar a Constituição, adianta Quintana. Ele lembra que as disposições transitórias contêm artigos que prevêem a criação de um memorial da resistência da Coluna Prestes e a construção de uma ponte em Guaratuba. Essas não são matérias constitucionais e deverão ser eliminadas, afirmou.
Quintana foi o relator da Constituinte de 86. Ele disse que o trabalho será feito em conjunto com uma equipe técnica da Assembléia e, mas tarde, as propostas de emenda constitucional deverão ser analisadas por uma comissão especial de deputados antes das votações em plenário. Vamos iniciar os trabalhos na segunda-feira e não temos prazo definido para terminar essa tarefa, completou.





