Curitiba - A AL (Assembleia Legislativa) do Paraná aumentou as medidas restritivas em razão da pandemia do novo coronavírus no país. Entretanto, ao menos por enquanto, mantém a realização de sessões ordinárias, como a dessa terça-feira (17) e a de quarta (18). A informação foi anunciada pelo presidente da Casa, Ademar Traiano (PSDB), após reunião com líderes partidários.

Dentre as mudanças está a proibição da entrada de público externo no prédio. "Vamos ampliar o que já havíamos anunciado em relação à presença de pessoas aqui na Casa e servidores comissionados. Não objetivamos o fechamento total, porque em pesquisa feita em todo o Brasil ainda não há decisão nesse sentido. Mas queremos minimizar o problema", afirma o tucano.

De acordo com ele, para o atendimento dos deputados estaduais nos gabinetes ficou determinado o número máximo de três servidores. Pelo regimento, cada parlamentar tem direito de contratar até 23 funcionários. Isso sem contar os que ocupam postos nas lideranças dos partidos e blocos.

Imagem ilustrativa da imagem Assembleia aumenta restrições, mas ainda mantém sessões
| Foto: Dálie Felberg /Alep

Na administração da Casa e também nas comissões permanentes, a orientação é reduzir no mínimo 50% o número de servidores. O primeiro secretário da AL, Luiz Claúdio Romanelli (PSB), explica que as plenárias seguem ocorrendo porque pode haver necessidade de votar alterações no orçamento, inclusive créditos suplementares, como forma de conter o Covid-19.

A Comissão Executiva já tinha emitido nova portaria, dispensando de comparecimento pessoal às dependências do Poder Legislativo, pelo prazo de 14 dias, os servidores efetivos, comissionados, adidos, integrantes do Gabinete Militar e terceirizados/colaboradores acima de 60 anos, gestantes, lactantes e pacientes com doenças crônicas.

Conforme o documento, sendo possível, as atividades serão prestadas remotamente, sob a coordenação da respectiva chefia imediata, se assim for o caso. Ficou decidido ainda que os trabalhadores que se enquadrarem nessas situações ficarão em isolamento social e/ou quarentena.

REUNIÃO

As sessões estão mantidas até a terça-feira da próxima semana. Segundo Traiano, porém, qualquer nova orientação das autoridades de saúde será avaliada pela direção da Casa. O governador Ratinho Junior (PSD) convocou para quinta-feira (19) uma reunião com os chefes dos poderes, com o objetivo de passar mais orientações relativas à condução dos trabalhos nos setores públicos.

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