Curitiba - Depois de muita discussão, os deputados estaduais finalmente aprovaram o aumento de capital no valor de R$ 398 milhões da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). A apreciação do projeto estava prevista para a segunda-feira, mas uma manobra da oposição adiou a votação para a manhã de ontem.
Os deputados de oposição questionavam os motivos que levaram o governo a propor a transformação de uma dívida de R$ 398 milhões com o Estado em ações ordinárias da empresa. Segundo o deputado Durval Amaral (PFL), o governo estaria dando um tiro no próprio pé. ''Pela lei das sociedades anônimas, os acionistas minoritários podem realizar um aporte de capital nas mesmas proporções. Se os acionistas exercerem esse direito, a participação acionária do governo irá cair'', reafirmou Amaral.
O governo estadual é acionista majoritário da empresa, com 52,5% do capital total da Sanepar. O segundo maior acionista é a Dominó Holdings, consórcio formado pela AG Concessões (braço da construtora Andrade Gutierrez), Banco Opportunity, grupo Vivendi (hoje Sanedo, subsidiária brasileira da Proactiva, empresa francesa Veolia Environnement e espanhola Fomento de Construcciones y Contratas) e Copel Participações, que detém 34,7% do capital total da empresa. Segundo Amaral, caso o consórcio decidisse aportar R$ 398 milhões na empresa, a participação do governo iria diminuir.
O presidente da Sanepar, Stênio Jacob, rebateu em nota oficial ontem os argumentos de Amaral. Segundo ele, as contas do deputado estão erradas porque os acionistas minoritários são obrigados a respeitar o limite de participação que detém na empresa. Nesse caso, o consórcio Dominó só poderia entrar com 34,7% dos R$ 398 milhões que serão convertidos em ações.
Por essa fórmula, duas coisas podem ocorrer. Caso o consórcio não exerça o direito de acompanhar o aporte de capital do governo, a participação do poder público no capital total da empresa aumenta. Se os acionistas minoritários (que também incluem prefeituras e outros acionistas) decidirem investir dinheiro nas novas ações, as proporções são mantidas. Porém, nesse caso, o dinheiro investido pelos minoritários reverteria para os cofres do governo.
Jacob também destacou que ao eliminar uma dívida de R$ 398 milhões ''a empresa ganha mais flexibilidade e capacidade para captar recursos em várias linhas de financiamento e continuar investindo''. Segundo ele, na hora de analisar empréstimos e financiamentos, os bancos dão prioridade às empresas que não estão próximas à sua capacidade de endividamento.

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