Curitiba - O secretário de Estado da Fazenda, Heron Arzua - que apesar de ter pedido demissão no mês passado, irá continuar na função -, evitou ontem falar sobre questões técnicas das pendências e problemas de caixa do governo Roberto Requião (PMDB) e pediu publicamente para que os questionamentos da oposição fossem feitas de maneira domiciliar - ou seja, fora das audiências públicas de prestação de contas realizadas na Assembléia Legislativa do Paraná, como a realizada ontem. ''Dizem que maquiamos isso ou aquilo. Me preocupa a imagem do Estado fora daqui. As discussões deveriam ocorrer domiciliarmente. Não podemos mostrar externamente que o Estado está quebrado, deixando todos temerosos da situação'', desabafou em plenário.
Heron negou que o Estado tenha fechado as contas do ano passado no vermelho. Mas não quis debater os números de forma detalhada porque as contas estão sendo analisadas pelo Tribunal de Contas (TC). As maiores dúvidas levantadas pelos parlamentares sobre o orçamento de 2006 estão baseadas em duas considerações: a duplicidade de publicações (com números estornados e ultrapassando o prazo limite da Lei de Responsabilidade Fiscal) e a retirada de valores referentes à dívida do governo com a Paraná Previdência.
''Houve um erro de terminologia na primeira publicação - que não era a prestação de contas. Era uma folha de caixa, com dados sobre o passivo e o ativo do Estado'', defendeu o diretor-geral da secretaria, Nestor Bueno. A primeira publicação dava um saldo positivo para o Estado de R$ 12 milhões. No entanto, teriam sido contabilizados como créditos a receber valores referentes a devolução de valores da Secretaria de Tesouro Nacional (STN) num montante de R$ 300 milhões - referentes a retenção de verba para o pagamento de multa pela não quitação das parcelas pendentes pela compra dos títulos podres no governo Jaime Lerner (PSB). Se os valores fossem simplesmente estornados, como aconselhava o TC, o governo teria uma insuficiência real de caixa na ordem de R$ 214,3 milhões.
Mas não foi o que ocorreu. A nova publicação estornou o valor como crédito, mas também um débito de mais de R$ 600 milhões que eram contabilizados como dívidas do governo do Estado com a Paraná Previdência. A nova publicação deu um saldo positivo para as contas do governo de R$ 291 milhões. ''Temos suficiência de caixa. Todos os nossos restos a pagar do ano passado foram quitados. Não temos nada pendente. A folha de pagamento, com aumento dos professores, foi paga integralmente. O caixa está em dia'', analisou Bueno.
O deputado estadual Reni Pereira (PSDB), técnico da Receita Estadual, disse que não irá se intimidar e que continuará buscando respostas. ''Eu não quero fazer aqui um debate político. Quero fazer um debate técnico. Eles reconheceram que estavam errados na primeira prestação de contas, tanto que estornaram o valor que nem poderia constar de crédito a receber. A prestação é matemática. Não poderia dar errado. Temos o dever de ver o que está errado e questionar. Se for só para eu receber os dados e não cumprir meu dever constitucional de fiscalização, peço licença do meu cargo de parlamentar e não venho mais.''

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