RIO - A arrecadação do INSS em 83,5% dos municípios brasileiros é menor do que os benefícios pagos a aposentados e pensionistas. Em muitos locais, pesa a aposentadoria rural de trabalhadores que nunca contribuíram para a Previdência. Em outros, a alta informalidade no emprego, que diminui a arrecadação. Assim se constrói o déficit previdenciário, crescente a cada ano e que, em 2004, chegou a R$ 33,5 bilhões. Foram R$ 98,6 bilhões arrecadados e R$ 132,1 bilhões pagos em benefícios.
O descompasso entre arrecadação e pagamento é maior no Nordeste. Em nove de cada dez municípios nordestinos, o INSS arrecada menos do que gasta. No Ceará, a proporção chega a 96,2%, mostra o pesquisador Álvaro Solon de França no estudo ''A Previdência Social e a Economia dos Municípios''.
Com 85% da população sobrevivendo da agricultura, em trabalho temporário e informal, a cidadezinha de Barros Cassol (RS), centrada na cultura do fumo, deu ao INSS, em 2003, arrecadação de R$ 1,5 milhão. No entanto, foram pagos R$ 8,4 milhões em benefícios. Resultado: déficit de quase R$ 7 milhões. O secretário de Agricultura, Edson Moraes Zinn, que reconhece o descompasso, mas não vê saída para essas famílias.
Já em Lauro Muller, cidade de Santa Catarina com 15 mil habitantes, a razão do desequilíbrio entre arrecadação e pagamento é a aposentadoria precoce. A principal atividade local é o trabalho nas minas de carvão. Os mineiros têm o direito legal de se aposentarem com 15 anos de trabalho. Os que trabalham em áreas menos prejudiciais à saúde se aposentam com 20 anos de serviço. Muitos sofrem com problemas de pulmão. Benefício justo, mas que gera a aposentados com menos de 40 anos de idade.
Em 2003, o INSS pagou R$ 17,5 milhões em benefícios aos moradores de Lauro Muller. Os trabalhadores formais da cidade deram R$ 4,2 milhões em contribuições previdenciárias, quatro vezes menos.
Existem também ilhas de superávit, como São Paulo. A pesquisa de Solon mostra que, em 2003, o INSS arrecadou na maior cidade do País R$ 13,1 bilhões e pagou R$ 10,4 bilhões em benefícios. Apesar do bom desempenho da capital, em 78% das cidades paulistas, os pagamentos de benefícios superam a arrecadação do INSS. (L.N.L.)

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