Curitiba - Agora é a vez dos senadores. Um estudo mostra quais parlamentares que atuam no Senado possuem concessões de veículos de comunicação. E a pesquisa, realizada pelo Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom), sediado em Porto Alegre (RS), mostra ainda os parentes diretos dos senadores que possuem concessões. A lista aponta 28 senadores como proprietários ou que possuem parentes proprietários de veículos de radiodifusão. Entre eles está o paranaense Flávio Arns (PT), que teria parentes na lista donos de seis rádios em Santa Catarina. Arns afirma que sequer conhece essas pessoas.
O pesquisador do Epcom, James Gorgen, afirmou que a pesquisa só foi possível depois que o Ministério das Comunicações disponibilizou, em 2003, na página do Ministério na internet a relação dos concessionários de veículos de comunicação. ''Nós limitamos daí parentes de 1º e 2º graus'', explicou. Ao todo, 38% dos senadores têm ligações com veículos de radiodifusão. ''Muitos desses parlamentares receberam as concessões na época do Sarney, em 1987/88. E eles mantém até hoje'', afirmou Gorgen. ''Essas concessões eram até pouco tempo atrás um forma de barganha. Era como um mensalão sem dinheiro vivo'', comparou o pesquisador.
Apesar de aparecer na lista, Arns diz que não conhece as pessoas citadas como proprietárias de rádio. No estudo elas aparecem como primos do senador. ''Minha família é de Santa Catarina, mas não devem ser meus primos nem de 3º grau'', afirmou. Arns disse ainda que é relator da Comissão de Educação do Senado, responsável pela liberação das concessões na Casa, e que nunca relatou concessão de nenhum veículo de comunicação para parentes seus. O senador afirmou que os senadores só autorizam concessões para os seus estados de origem.
A Folha publicou um estudo realizado pelo professor do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política da Universidade de Brasília (UnB), Venício Lima, onde está relatado que pelos 51 deputados federais possuem concessões de veículos de comunicação em seu nome. O estudo serviu de base para que o Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo (Projor), entidade mantenedora do site Observatório da Imprensa, entrasse com uma representação no Ministério Público (MP) federal contra os parlamentares.
A denúncia do Projor tem como fundamento o fato de que as concessões ferem a Constituição Federal, que diz, em seu artigo 54, que deputados e senadores não podem ''firmar ou manter contrato ou aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado em empresa de concessionária de serviço público'', que é o caso dos veículos de comunicação. Constam da lista cinco deputados paranaenses que estão exercendo mandato Dilceu Sperafico (PP), Moacir Micheletto (PMDB), Oliveira Filho (PL), Odílio Balbinotti (PMDB) e Ricardo Barros (PP) e o ex-deputado José Borba (PMDB).

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