Aprovado pedido para cassar pianistas
Pedido de processo contra José Borba e Valdomiro Meger foi aprovado com folga: 29 votos favoráveis a 16 votos contrários
Agência Estado

Arquivo FolhaValdomiro Meger (PFL): deputado teria emprestado a senha para Borba A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou ontem o pedido de cassação do mandato dos deputados José Borba (PTB-PR) e Valdomiro Meger (PFL-PR) por quebra do decoro parlamentar. Na votação da reforma da Previdência, em abril, Borba votou também por Meger usando a senha que o colega teria lhe fornecido enquanto participava de um encontro político em Maringá (PR). O pedido de abertura de processo contra os deputados pianistas foi aprovado com folga: 29 votos favoráveis a 16 votos contrários. Houve apenas duas abstenções e quatro ausências. A cassação, agora, será decidida pelo plenário da Câmara.
‘‘Vamos enviar o projeto de resolução ainda hoje (ontem) ao presidente da Câmara’’, afirmou o presidente da CCJ, deputado José Aníbal (PSDB-SP). Segundo ele, cumpridos os prazos regimentais, a cassação dos deputados pianistas poderá ser julgada pelo plenário da Câmara já na próxima semana. ‘‘Este resultado é muito importante para a imagem da Câmara’’, disse o relator do processo na CCJ, deputado Sílvio Pessoa (PMDB-PE).
O relator desmentiu rumores de que absolveria os colegas ou proporia uma pena mais leve para os deputados. ‘‘Em nenhum momento pensei na absolvição ou qualquer outra alternativa’’, ressaltou Pessoa. ‘‘As provas eram irrefutáveis.’
Arquivo FolhaJosé Borba: deputado alega que votou pelo companheiro por amizade
Em 18 de março, o deputado José Borba substituiu Valdomiro Meger, por três vezes, na votação de destaques da reforma da previdência em primeiro turno. A fraude foi observada pelo deputado Odílio Balbinoti (PSDB-PR), que denunciou a manobra ao presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP). Temer, então, pediu à TV Câmara que registrasse o processo de votação, dando especial atenção a Borba. A gravação da emissora de TV interna da Câmara dos Deputados mostra as três votações e foi a prova contra os deputados no processo deflagrado na CCJ.
Denunciada a fraude, José Borba admitiu sua culpa. ‘‘Fiz isso num gesto de amizade’’, declarou. Segundo ele, preso a um compromisso político na cidade de Maringá, no interior do Paraná, Valdomiro Meger - seu amigo - teria lhe pedido que votasse em seu lugar. A senha, que já era do seu conhecimento, foi confirmada por telefone durante a votação. Meger, por sua vez, desmentiu a confissão do amigo petebista, mas não conseguiu provar sua presença em Brasília no dia da votação.
A cassação dos pianistas é mais um item na lista de cassações prontas para a ordem do dia. Depois do deputado Sérgio Naya (sem partido-MG), cuja perda do mandato foi decidida em abril, restam ainda os casos de Pedrinho Abrão (PTB-GO), deputado acusado de cobrar propina para aprovar emendas ao Orçamento da União. Segundo uma fonte com bom trânsito pelo PTB, o deputado goiano vem demonstrando crescente preocupação com o seu julgamento, que poderá acontecer na próxima semana.
Abrão tenta saber como fica o acordo que teria sido celebrado com o então líder do governo na Câmara, deputado Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), garantindo-lhe a absolvição em troca do apoio do partido à reforma da previdência. Com a morte prematura do deputado, que sofreu um enfarte no último dia 21, Abrão teme pelo respeito ao acordo.
Outro caso pendente é o do deputado Chicão Brígido (PMDB-AC), acusado de alugar seu mandato para a suplente Adelaide Néri e de ter vendido, por R$ 200 mil, o seu voto favorável à emenda da reeleição, com os deputados Osmir Lima (PFL-AC) e Zila Bezerra (PFL-AC). Todos os três, no entanto, foram absolvidos pea CCJ e o resultado deve ser repetido no plenário.

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