Patrícia Zanin
De Londrina
O presidente da Federação das Associações de Municípios do Paraná (Femupar) e prefeito de Cambé, José do Carmo Garcia (PTB), disse ontem que a aprovação do projeto de resolução do senador Osmar Dias (PSDB-PR) vai significar uma folga de caixa para os municípios. ‘‘Estávamos realmente buscando essa negociação porque precisamos de fôlego para pagar a dívida com a União’’, analisou.
Segundo ele, os municípios reivindicavam há mais de um ano a renegociação de suas dívidas. O pleito constou inclusive como um dos 13 itens de reivindicação da ‘‘Carta Municipalista de Brasília’’, entregue ao governo federal em março do ano passado. As prefeituras reivindicavam a renegociação de seus débitos com a União nos mesmos moldes dos Estados, que têm prazo de 30 anos para pagar suas dívidas e gastam 13% da renda líquida para quitar seus débitos, com juros de 9% ao ano.
De acordo com José do Carmo, o principal do projeto do senador Osmar Dias é possibilitar o pagamento de juros mais baixos. Hoje, os municípios pagam 38% de juros pelas dívidas com a União. A correção é feita pela taxa Selic. ‘‘Poderemos fazer face a despesas com investimento. Hoje os municípios comprometem 25% de suas receitas com dívida. Se isso for reduzido para 10%, vai sobrar 15% para investimento’’, contabilizou.
O municipalista não soube estimar o total dos débitos das prefeituras do Paraná com a União. ‘‘Mas todos têm’’, garantiu. Pelos cálculos da Associação Brasileira de Municípios, da qual José do Carmo é secretário, a dívida geral dos municípios com a União é superior a R$ 22 bilhões.
O dirigente disse que agora caberá aos municípios calcular os ganhos obtidos com o projeto de resolução. ‘‘Ao que consta, a Medida Provisória 1.891, regulamentada com esse projeto, não contempla a renegociação da dívida com o INSS, FGTS e Pis Pasep e esse é o maior débitos dos pequenos e médios municípios. Por isso a necessidade de a prefeitura fazer o cálculo para saber quanto vai ganhar’’, explicou.
De acordo com o senador Osmar Dias, seu projeto estabeleceu uma isonomia entre Estados e municípios. ‘‘Os Estados até agora tinham como se ver livres do peso da dívida negociando com o governo da União e os municípios não’’.

mockup