Curitiba - Mais um foco de tensão entre governo do Estado e professores da rede pública. Na tarde de ontem, a Associação dos Professores do Paraná, a APP Sindicato, foi à Justiça contra o governo Roberto Requião (PMDB), acusando o poder público de demitir professoras grávidas. Duas denúncias foram preparadas pela equipe jurídica da APP: uma delas foi para a Procuradoria do Ministério Público do Trabalho, e a outra foi para o Ministério Público estadual, na Promotoria de Proteção à Educação.
Além dessas duas denúncias, a entidade vai entrar com ações individuais na Justiça para cada professora grávida que tenha sido demitida. Além desse problema, os professores estão irritados com o governador porque ele vetou, há um mês, o artigo 47 do Plano de Cargos e Salários dos Professores que previa o pagamento retroativo a fevereiro dos aumentos.
Na visão do professor José Lemos, presidente da APP, as denúncias não são um contra-ataque. ''Não é retaliação ao governo. Mesmo que estivessem nos pagando o melhor salário do mundo, isso é um escárnio e não podemos admitir a injustiça'', protestou Lemos. Dos cerca de 70 mil professores na ativa do Estado, 83% são mulheres. Lemos não tem o número exato de professoras dispensadas por estarem grávidas. ''Somente em Curitiba recebi oito reclamações, em Foz do Iguaçu são mais três'', disse.
Essas professoras foram contratadas pelo processo de seleção simplificado, e têm contratos temporários. A maioria dos 6 mil temporários começou a trabalhar no dia 9 de fevereiro. ''Mas tem casos de professores que estão trabalhando sem contrato. Até professores doentes estão sendo desligados. O contrato temporário não é para 15, 20 dias, é para o ano, não tem por que demitir'', afirmou Lemos.
Segundo o diretor-geral da Secretaria de Estado da Educação, Ricardo Fernandes Bezerra, a secretaria está revertendo as demissões de professoras que avisaram que estavam grávidas. O Estado está demitindo professores regidos pelo regime da CLT, e entre os demitidos estão algumas grávidas.
''São 399 municípios, não temos como saber quem está grávida'', disse Bezerra. ''Mas basta a professora informar a gravidez que a demissão será revertida'', declarou. Bezerra explicou que o Estado apenas vai evitar contratar grávidas para substituir, eventualmente, um professor ou professora que tire licença médica.
A Comunicação do Palácio Iguaçu frisou que os contratos são temporários e que os professores sabem disso na hora de assinar o contrato com o governo.

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