Brasília - O governo Dilma Rousseff concedeu aos aposentados e pensionistas que recebem mais do que o salário mínimo um reajuste maior do que o do próprio mínimo. Uma portaria conjunta dos ministérios da Previdência Social e Fazenda, publicada ontem no Diário Oficial da União, fixou em 6,41% o aumento desses benefícios. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva corrigiu o mínimo em apenas 5,88% - de R$ 510,00 para R$ 540 neste ano.
Dilma, na verdade, está dando aos aposentados apenas a inflação acumulada em 2010, o que não aconteceu com o salário mínimo definido pela equipe de Lula. A estimativa do governo para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 2010 é de 6,14%.
A ''boa ação'' da equipe da nova presidente será usada, no entanto, por sindicalistas para exigir uma elevação adicional do mínimo. O deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, já apresentou uma emenda à MP de Lula para subir o valor para R$ 580,00. Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a intenção é manter os R$ 540,00, que utiliza regra acordada com as centrais - inflação mais crescimento econômico de dois anos antes.
Segundo o ministério da Previdência Social, o aumento de 6,41% atende 8,7 milhões beneficiários e terá um impacto adicional de R$ 7,987 bilhões nas contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já a correção dos benefícios de até um salário mínimo, que atinge 15,5 milhões aposentados e pensionistas, representará um acréscimo de R$ 5,148 bilhões nos benefícios do INSS.
Apesar do reajuste ser considerado insuficiente por aposentados e sindicalistas, ele surpreendeu. Para Paulinho, agora ficará mais fácil o governo negociar os 10% que a categoria quer. ''Com um aumento de 6,41%, falta pouco para chegar aos 10% que estamos reivindicando'', frisou o presidente da Força.
Contribuição previdenciária
A portaria divulgada ontem pelo governo também estabelece as novas alíquotas de contribuição do INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos. As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.106,90; de 9% para quem ganha entre R$ 1.106,91 e R$ 1.844,83; e de 11% para os que ganham entre R$ 1.844,84 e R$ 3.689,66. Essas alíquotas - relativas aos salários pagos em janeiro - deverão ser recolhidas apenas em fevereiro.
Os recolhimentos a serem efetuados em janeiro - relativos aos salários de dezembro - ainda seguem a tabela anterior. Nesse caso as alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.040,22; de 9% para quem ganha entre R$ 1.040,23 e R$ 1.733,70 e de 11% para os que ganham entre R$ 1.733,71 e R$ 3.467,40.

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